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Perfil do Acadêmico(a)
José Maria Ramos Martins
- Cadeira:
- 09
-
Naturalidade:
- Timon, MA
- Data de Nascimento:
- 27 de março de 1920
- Data de Falecimento:
- Data da Eleição
- 16 de outubro de 2003
- Data da Posse
- 18 de junho de 2004
- Recepcionado(a) por:
- José Chagas
- Antecedido(a) por:
Nasceu em Timon-MA, a 27 de março de 1920. Filho de Urbano de Souza Martins e Ana Otília Ramos Martins. Em 1942 Iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito de Salvador, continuando-o na Faculdade de Direito de São Luís, por se haver transferido para capital maranhense em 1944, a fim de prestar serviço militar como oficial da reserva do Exército. Bacharel em Ciência Jurídica e Sociais em 1946; bacharel e licenciado em Filosofia, 1956, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Luís. Entre os seus cursos de extensão universitária, citam-se: Sobre Reforma Universitária, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Ciência e Filosofia Contemporânea, todos em 1970, e ainda de Filosofia das Ciências em 1974.
Fundador e primeiro delegado do SENAC e do SESC no Piauí (1947/1952), Diretor regional do SENAC e do SESC no Maranhão (1957/1959), Secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (1955/1957), Consultor Jurídico do Estado do Maranhão (1960), Procurador Geral do Estado do Maranhão (1961), Advogado da Petrobrás no Maranhão, Membro do Conselho Política Criminal e Penitenciária do Estado do Maranhão, Presidente da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor de Sociologia Jurídica da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, Coordenador e Professor do curso de Mestrado em Direito do CEUMA-Centro de Ensino Unificado do Maranhão (1997/2001).
Presidente, durante vários anos, da Aliança Francesa no Maranhão, havendo recebido do governo francês, as Palmes Académiques. Esta e outras distinções honorarias foram doadas ao Memorial Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão.
Na Universidade Federal do Maranhão exerceu as seguintes funções de magistério e administrativas: Professor assistente de Psicologia (1957); Livre Docente por concurso e Introdução à Ciência do Direito (1957); Professor Catedrático de Direito Penal (1958); Professor Titular de Filosofia Geral (1959); Professor Honoris Causa de Ciências Humanas e Aplicada da Faculdade de Filosofia de São Luís (2001); Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e posteriormente, do Instituto de Filosofia da UFMA (1965/1972); Vice-Reitor(1973) Reitor na Universidade Federal do Maranhão (1975/1979), de cujo Conselho Diretoré membro efetivo.
Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.
De seus numerosos trabalhos citam-se: Da noção de espaço ao fenômeno jurídico (tese de concurso). São Luís: 1955; Ciência e crime (tese de concurso).São Luís: 1957; Direito Educacional (conferência).São Luís: 1983; Tendências filosóficas no Brasil. São Luís: UFMA, 1983; Discursos e conferências.São Luís: AAUFMA, 1997; Do direito natural ao direito alternativo (conferência), 1998; Um programa de sociologia jurídica. São Luís: Ediceuma, 1998 ( 2ª edição, 2007).