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Perfil do Acadêmico(a)
Carlos Alberto Madeira
- Cadeira:
- 34
-
Naturalidade:
- São Luis, MA
- Data de Nascimento:
- 16 de março de 1920
- Data de Falecimento:
- 04 de junho de 1998
- Data da Eleição
- 26 de novembro de 1970
- Data da Posse
- 22 de outubro de 1971
- Recepcionado(a) por:
- Odylo Costa, Filho
- Antecedido(a) por:
Nasceu em São Luís, a 16 de março de 1920 e faleceu em São Paulo, a 04 de junho de 1998. Filho de José Francisco Madeira e de Juliana da Conceição Madeira. Bacharel em Direito, alcançou nomeada como advogado e parecerista. Professor Titular (licenciado) da Universidade Estadual do Maranhão, foi um dos fundadores da Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão, unidade matricial da UEMA.
Poeta bissexto, ensaísta e articulista, participou de vários movimentos culturais de São Luís, entre eles o grupo da revista Atenas, responsável pelo Salão de Dezembro, os grupos Ilha e da Movelaria.
Como funcionário de uma empresa de navegação aérea, esteve em cidades do Nordeste entre 1943 a 1949, quando regressou a São Luís, para novamente residir fora do Maranhão – no Rio de Janeiro -1957 a 1966.
Neste último período integrou o Conselho Consultivo da Fábrica Nacional de Motores, militou na advocacia e trabalhou no Jornal do Brasil, como secretário do Segundo caderno (atual Caderno B).
De volta a São Luís em 1966, trabalhou na Assessoria Especial do Governo Sarney até ingressar na magistratura. Juiz Federal a partir de 28 de abril de 1967, tornou-se Ministro do Tribunal Federal de Recursos a 19 de dezembro de 1977 e ascendeu ao Supremo Tribunal Federal em 19 de setembro de 1985.
Foi agraciado com as seguintes medalhas e condecorações: Medalha Graça Aranha; Medalha Gonçalves Dias; Medalha do Mérito Timbira; Ordem de Rio Branco – Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito das Forças Armadas; Ordem do Mérito de Brasília; Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Maranhão.
A partir de 1991, passou a desempenhar as funções de Consultor Jurídico do Banco do Estado do Maranhão.
- “Conversão dos Atos Jurídicos”, trabalho jurídico, 1963.
- “Efeitos da Falência nos Contratos de Trabalho”, trabalho jurídico, 1965.
- ”A Cláusula Escalar e a Segurança dos Contratos”, trabalho jurídico.
- “O Supremo Tribunal Federal”, conferência na Universidade Federal do Maranhão (setembro de 1978).
- “Aspectos da Lei de Execuções Fiscais”, conferência na Associação dos Juízes Federais, em São Paulo (dezembro de 1980).
- “Direito Civil e Direito Público”, conferência no Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (1982).
- “Problemas do Mandado de Segurança”, conferência na Associação dos Magistrados do Maranhão (1983).