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Perfil do Ocupante(a)
Agostinho Ramalho Marques Neto
- Cadeira:
- 05
-
Naturalidade:
- São Luís, MA
- Data de Nascimento:
- 23 de junho de 1947
- Data da Eleição
- 21 de julho de 2011
- Data da Posse
- 13 de dezembro de 2011
- Recepcionado(a) por:
- Waldemiro Viana
- Antecedido(a) por:
- Clovis Sena
Nasceu em São Luís, a 23 de junho de 1947. Filho de José Maria de Jesus Marques e Cecília Parga Marques. Passou a infância no interior do Maranhão, onde seu pai foi juiz de direito, nos municípios de Caxias, Colinas e Guimarães; neste último, fez o curso primário. No início de 1958, voltou definitivamente para São Luís, onde fez os cursos ginasial e colegial e onde se formou em Direito em 1969. Em 1979 concluiu o curso de mestrado em Ciências Jurídicas, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Foi funcionário do Banco do Brasil em 1965 e 1966; chefe de gabinete do Reitor da Universidade Federal do Maranhão de 1973 a 1976; advogado da Universidade Federal do Maranhão de 1970 a 1982; professor de português nos cursos pré-vestibulares Prof. Castro e Prof. José Maria do Amaral entre os anos de 1965 e 1980; e professor no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão de 1981 a 1995, lecionou as disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado. É psicanalista, clinicando desde 1997, em São Luís e Belém (PA).
- 1. Livro:A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982.2. Capítulos de livros:a) “Subsídios para Pensar a Possibilidade de Articular Direito e Psicanálise”, no livro Direito e neoliberalismo: elementos para uma leitura interdisciplinar, de MARQUES NETO, Agostinho Ramalho et alii. Curitiba: Ed. do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, 1996, p. 17-38.b) “Reflexões sobre o Ensino do Direito”, no livro Ensino jurídico: leituras interdisciplinares, organizado por CAPELLARI, Eduardo e PRANDO, Felipe Cardoso de Mello. São Paulo: Cultural Paulista, 2001, p. 43-62.c) “Os Sonhos Falam no Presente do Indicativo”, no livro Legalidade & subjetividade, organizado por PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002, p. 143-160.d) “Neoliberalismo: o declínio do Direito”, no livro Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica, organizado por RÚBIO, David Sánchez, FLORES, Joaquín Herrera & CARVALHO, Salo de. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 103-116.e) “Sobre a Crise dos Paradigmas Jurídicos e a Questão do Direito Alternativo”, no livro Pluralismo jurídico e novos paradigmas teóricos, de MARTINS, José Maria Ramos & MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005, p. 37-77.f) “O Estrangeiro: a Justiça Absurda”, no livro Direito e psicanálise: interseções a partir de O Estrangeiro, de Albert Camus, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 1-26.g) “Sobre a (Im)possibilidade de uma Ética Neoliberal”, no livro Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller, organizado por LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto & ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, p. 41-56.
h) “O Processo Kafkiano”, no livro Direito e psicanálise: interseções a partir de O Processo,de Kafka, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 101-132.
i) “A Dívida e a Libra de Carne”, no livro Direito e psicanálise: interseções a partir de O mercador de Veneza,de William Shakespeare, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 267-281.
j) “Sentimento Inconsciente de Culpa e Necessidade Inconsciente de Punição – uma Questão para o Direito Penal”, no livro Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República, organizado por PINHO, Ana Cláudia Bastos de & GOMES, Marcus Alan de Melo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 1-12.
k) “Fundamentalismo e Guerra”, no livro Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O caçador de pipas,de Khaled Housseini, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 129-143.
l) “Neoliberalismo e Gozo”, no livro A lei em tempos sombrios, organizado por VESCOVI, Renata Conde. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2009, p. 51-68.
m) “Democracia, Cidadania e Direitos Humanos”, no livro Liber amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, organizado por COUTINHO, Aldacy et alii. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 21-39.
n) Sobre “O Senhor das Moscas”, de William Golding, no livro Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O senhor das moscas,de William Golding, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 275-282.
o) “Era Preciso Manter a Ordem”, no livro Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir d’O Leitor, de Bernhard Schlink, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 13-26.
p) “O Meu Sertão: Variações em torno do Julgamento de Zé Bebelo em Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa, no livro Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir do julgamento em Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa, organizado por COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 7-22.
3. Aula Magna:
A importância do direito no Brasil de hoje. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 1993.
4. Artigos:
a) “Lacan e a Dignidade da Palavra na Psicanálise – Observações Esparsas”. IN: SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO MARANHÃO. Dez Anos sem Lacan. Boletim da Sociedade Psicanalítica do Maranhão, ano I, nº 1, dezembro de 1991, p. 10-16. São Luís: Sociedade Psicanalítica do Maranhão.
b) “Direito Alternativo e Marxismo – Apontamentos para uma Reflexão Crítica”. IN: CARVALHO, Amílton Bueno de (organizador). Revista de Direito Alternativo, nº 1, 1992, p. 37-53. São Paulo: Acadêmica.
c) “Sujeitos Coletivos de Direito: Pode-se Considerá-los a partir de uma Referência à Psicanálise?”. IN: CARVALHO, Amílton Bueno de (org.). Revista de Direito Alternativo, n° 3, 1994, p. 79-92. São Paulo: Acadêmica.
d) “O Poder Judiciário na Perspectiva da Sociedade Democrática – O Juiz-Cidadão”. IN: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ano III, n° 4, 1995, p. 58-96. São Luís: Centro de Processamento de Dados do Tribunal de Justiça.
e) “Sobre o Amor: uma Leitura a partir de Freud”. IN: ESCOLA DE PSICANÁLISE DO MARANHÃO. Coletânea: 10 Anos de Psicanálise no Maranhão. São Luís: Escola de Psicanálise do Maranhão, 1995, p. 32-52.
f) “Sobre Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. IN: Revista de Políticas Públicas. Revista do Mestrado em Políticas Públicas, ano 1, v. 1, n° 1, julho a dezembro de 1995, p. 7-23. São Luís: Ed. da Universidade Federal do Maranhão.
g) “Uma Observação sobre o Tempo Lógico”. IN: ESCOLA LACANIANA DE PSICANÁLISE. Anais do VII Encontro do Campo Matêmico (1995): O Tempo Lógico e as Estruturas Clínicas, n° VII, 1995, p. 79-90. Rio de Janeiro: Escola Lacaniana de Psicanálise.
h) “Hobbes e as Paixões”. IN: Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, v. 5, n° 1, março de 1996, p. 60-68. Curitiba: Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti.
i) “A Concepção de Direito em Hobbes”. IN: TUBENCHLAK, James (organizador). Revista Doutrina, n° 2, 1996, p. 558-582. Rio de Janeiro: Instituto de Direito.
j) “O Brasil de Hoje e o Direito”. Discurso de Paraninfo aos Concludentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, proferido em 31 de janeiro de 1991. IN: COSTA, Flávio Dino de Castro e (organizador). Estudos em Homenagem aos Professores Antenor Bogéa, Doroteu Ribeiro e José Maria Ramos Martins. São Luís: Ed. do Centro de Ensino Unificado do Maranhão, 1997, p. 73-86.
k) “Resistência e Censura”. ESCOLA LACANIANA DE PSICANÁLISE. Dizer. Revista da Escola Lacaniana de Psicanálise, n° 9, março de 1997, p. 57-67. Rio de Janeiro: Escola Lacaniana de Psicanálise.
l) “Sobre os Fundamentos da Ética: da Filosofia à Psicanálise”. IN: Céfiso. Revista do Centro de Estudos Freudianos do Recife, nº 14, 1999, p. 95-111. Recife: Centro de Estudos Freudianos do Recife.
m) “Sobre o Conceito e a Prática da Cidadania – e sua Dissolução no Mundo Neoliberal”. IN: Anais do Congresso Internacional de Psicanálise e suas Conexões: “O Adolescente e a Modernidade”, 2000, t. II, p. 211-221. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.
n) “Justiça, Ética e Cidadania: Apontamentos para a Democratização do Judiciário”. IN: Opinião Jurídica. Revista do Curso de Direito da Faculdade Christus, ano 2, nº 4, segundo semestre de 2004, p. 22-36. Fortaleza: Faculdade Christus.
o) “Identidade e Cidadania”. IN: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. LXXXI, 2005, p. 747-764. Coimbra: Coimbra Editora.
5. Participação, como conferencista, em mais de quatrocentos Congressos, Encontros, Seminários e atividades similares, em nível regional, nacional e internacional, em diversas Universidades brasileiras e Instituições de ensino e pesquisa de nível superior, nas áreas de Filosofia do Direito, Filosofia Política e Teoria Psicanalítica.
