Daniel Blume Pereira de Almeida é maranhense de São Luís, nasceu em 27.10.1977. Estudou na escola Literato. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o Papel da Advocacia Pública, na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade Pública de Roma II – Itália). Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL.

É advogado no Brasil e em Portugal, Procurador do Estado do Maranhão de carreira e professor da Escola Superior da Advocacia da OAB. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por dois biênios (2014/2015 e 2016/2017). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – Aspem (2011/2014) e da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MA (2013/2015). Conselheiro Federal da OAB (2013/2015, 2019/2021 e 2022/2024). Presidente da Comissão de Direito Lusófono da OAB Nacional (2019/2021). É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional, onde integra as Comissões de Direito Eleitoral e Digital. Representante institucional do IAB Nacional no Estado do Maranhão (2020/2022).

Membro Titular do PEN Clube do Brasil, da Academia Internacional de Cultura e da Academia de Letras e Música do Brasil. Membro correspondente da União Brasileira de Escritores/RJ e da Academia Pan-Americana de Letras e Artes. Ocupa a Cadeira n. 15 da Academia Ludovicense de Letras, da qual foi Presidente (2020/2021). Ocupa também a Cadeira n. 15 da Academia Maranhense de Letras.

Recebeu, dentre outras, a Medalha Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís/MA (2006), o Troféu Mérito da Advocacia Rymundo Faoro da OAB Nacional (2015), o Troféu The Best – Advocacia do Jornal O Estado do Maranhão (Em Cena/2015), a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão do TRE-MA (2015), a Medalha Comemorativa dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (2015), o Título de Cidadão Honorário da Cidade Rio do Janeiro (2018), a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Velozzo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2018), o Troféu The Best – Literatura do Jornal O Imparcial (NM/2018), o Prêmio Moacyr Félix da União Brasileira de Escritores (Poesia/2018), o Troféu Talentos Helvéticos-Brasileiros na Categoria Poesia (Genebra/2019), o Título de Expressão Nacional da Academia Internacional de Cultura (Brasília/2019), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman da Assembleia do Estado do Maranhão (2019), a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (2020).

Autor dos livros Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Lithograf, 2003) e Omissão Legislativa e Covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro comparado ao Brasileiro (OAB Editora, 2021). Organizador/coautor dos livros Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro (Legit Edições portuguesas, Lisboa/Jan/2019) e Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro (Garcia Edizioni, São Paulo/Jun/2019), já teve publicados, por exemplo, os seguintes trabalhos jurídicos: A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais (Revista da OAB/MA n. 02, 2002), Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal n. 27, 2001), Parlamentar e Tributo (JUS-MA, 2007), Publicação da Sentença Condenatória em Jornais de Grande Circulação (Júris Síntese e Revista da OAB/MA n. 05, 2008), Relativização da Coisa Julgada na Ação de Desapropriação (Revista da PGE-MA, 2014, V. I), O Poder Normativo da OAB (CFOAB, Abril/2016), Interposição de recursos eleitorais por e-mail (Revista Síntese – Direito Administrativo, 128-Agosto/2016), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Revista da PGE-MA, 2016, V. II), Transição na OAB (OAB-MA, Janeiro/2017), Ensaio sobre a Prorrogação dos Prazos Decadenciais em Decorrência das “Férias dos Advogados” – CPC/2015, ART. 220 (Revista de Direito Eleitoral e Político da EJE-MS, v. 01/07; Revista Jurídica Síntese, 480-Out-2017; ENA/Migalhas/OAB-MA, Outubro de 2017), Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos no Sistema Jurídico Português (Revista da PGE-MA, v. 03/2017), Direito ao Esquecimento: uma Investigação sobre os Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro (Migalhas/Revista do TCE/MA/2018), Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos: uma investigação nos sistemas jurídicos português e brasileiro (Revista em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão – CFOAB/UFMA/2018), Aspectos Jurídicos da Liberação dos Cassinos no Brasil, a Exemplo de Portugal (Revista Síntese – Direito Desportivo, 44-Set-Out/2018; Revista Síntese – Direito Penal e Processo Penal, 112-Out-Nov/2018; e Revista IAB n. 11/2018), O Crime de Infanticídio no Direito Português (Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro, Jun/2019), Gravação Ambiental (Revista do COPEJE, 2019), A mediação: o direito à celeridade e efetividade na resolução dos conflitos (Juruá/Consinter, 2019), Eugenia invertida em PMA: reflexões na bioética e no biodireito (Almedina, 2020); Pandemia e Eleições on-line no Brasil (Ensaios sobre a transformação digital no direito, OAB Editora, 2021); e Os Direitos Fundamentais dos Autistas: Da Constituição Federal à Felicidade (Constituição e Direitos sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade, Juruá, 2022).

É colaborador em periódicos na condição de cronista. Escritor com publicações, dentre outras, na Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (1998), Antologia de Poesias e Crônicas Scortecci (1998), II Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (2000), Palavras de Amor (2000), Cento e Noventa Poemas para Maria Firmina dos Reis (2015), Antología Bilingüe Siempre el Amor (2016), Antologia Artelogy (2016), A Vida em Poesia II do Festival de Poesia de Lisboa (2017), Coletânea da Associação Portuguesa de Poetas (2017), Antologia Poética Gritos Contidos do Concurso de Poesias Lusófonas (2017), Antologia do V Prêmio Literário “Escritor Marcelo de Oliveira Souza” (2017), Tempo de Dizer (Edição Comemorativa dos 20 anos da Academia Internacional de Cultura/2017), I Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Brasil (2018), A Vida em Poesia III do Festival de Poesia de Lisboa (2018), Coletânea Uma flor que se chama poesia da Editora Brasil Casual (2018), Coletânea dos 70 Anos da Casa do Poeta de São Paulo (2018), Antologia Palavras que Tocam (ALMUB, 2018), Antologia Resiliências Poéticas (Brasil Casual, 2019), Um Novo Olhar (4 Cores, 2019), A Vida em Poesia IV do Festival de Poesia de Lisboa (2019), Histórias de Quarentena (2020), Ferreira Gullar: inspiração e náusea (AIC, 2020 e Revista da AML, Out/Dez 2021), Café & Açúcar (2020), e Discurso de Posse na Cadeira n. 15 da Academia Maranhense de Letras (Revista da AML, Out/Dez 2021). Lançou os livros de poemas Inicial (2009), Penal (2015), Resposta ao Terno (2018), com tradução para espanhol, francês e italiano (Helvetia Editions, Suíça/2019), e Delações (2020).

DISCURSO de posse do Acadêmico Daniel Blume na Cadeira n. 15 da Academia Maranhense de Letras, em 02.12.2021

“Grandes coisas fez o Senhor por nós, pelas quais estamos alegres.” (Salmo 126-3)

 

– I –

Senhor presidente da Academia Maranhense de Letras. Senhor presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de quem saúdo as autoridades que hoje me honram com suas presenças. Acadêmicas e acadêmicos desta centenária Casa de Antônio Lobo, aos quais, novamente, agradeço pela minha eleição para ocupar a Cadeira n. 15, cujo patrono é Odorico Mendes e os meus antecessores, respectivamente, Godofredo Viana, Silvestre Fernandes, Erasmo Dias e Milson Coutinho. Minha família. Meus amigos do Maranhão e de fora do Estado. Senhoras e senhores, presencial ou virtualmente, nesta solenidade literária.

Hoje é o tempo que bate na porta.

É mesmo de leite condensado a lembrança mais longínqua de minha educação. Falo daquela salada doce de frutas preparada pelos próprios alunos da então “Escolinha João e Maria”, sob os olhos atentos das professoras, com carinho de tia. Tempo em que Cristina, Dulce e Mercedes ainda davam os primeiros passos que chegariam ao consagrado “Colégio Literato”, onde estudei até o científico. A elas devo muito do que sou.

Naqueles tempos de escola [e lá se vão mais de quatro décadas], nunca, imaginei que ingressaria neste importante sodalício. Nem ousei sonhar. Mas estava sendo preparado. Aqui destaco os meus pais, Sonia e Djalma. Não trato apenas da formação de minha personalidade. Não cuido apenas do incentivo aos meus estudos.  Falo do exemplo caseiro (e cotidiano) do amor pela escrita e pela leitura, além da busca pela realização e pela conquista positiva. Basta dizer que — pela primeira vez na história desta casa fundada em 10 de agosto de 1908 — uma mãe fará, nesta tribuna de honra, o discurso de recepção de um filho como membro efetivo e confrade da Academia Maranhense de Letras.

 

– II –

Pois bem! Sei que, ao longo da minha existência, sob a condição de acadêmico, terei a missão de manter perenes as memórias e as obras de Odorico Mendes, Godofredo Viana, Silvestre Fernandes, Erasmo Dias e Milson Coutinho.  Optei em não descer a minúcias para não me tornar sobremodo extenso nestes tempos líquidos, até porque estamos em sede de um discurso. Porém, não posso descurar-me da tradição, nem abrir mão do prazer de falar do patrono e dos ocupantes da Cadeira n. 15 da AML, dos quais conheci pessoalmente Milson Coutinho.

Milson nasceu na cidade maranhense de Coelho Neto, em 9 de março de 1939. Homem culto, mas de hábitos simples. Sempre bem-humorado e afável, com um cigarro na boca. Depositário de respeito e de confiança, foi tudo o que quis. Historiador, jornalista, acadêmico, procurador do Estado, conselheiro seccional da OAB, desembargador, além de presidente do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, onde eu, desde estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão [atualmente dirigida pelo acadêmico/reitor Natalino Salgado Filho], passava nos lançamentos dos livros de Milson, sem imaginar que — um belo dia — integraria aquele tribunal como juiz eleitoral por dois biênios. Muito menos imaginava que, anos depois, sucederia ao grande Milson Coutinho na AML, instituição que presidiu e para qual, muito além daquela foto na galeria de honra, é uma saudade que não cessa.

Certamente, Milson foi o maior pesquisador — de todos os tempos — da história das instituições maranhenses. Aqui falo dos poderes legislativo, judiciário e executivo. Escreveu, por exemplo, Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão, O Maranhão no Senado, História do Tribunal de Justiça – Colônia, Império, República, A Presença do Maranhão na Câmara dos Deputados, Os 390 anos da Câmara Municipal de São Luís, e Constituições Políticas do Estado do Maranhão. Destaco também as seguintes obras de interesse histórico: Apontamentos para a História do Maranhão, A Revolta de Bequimão, A cidade de Coelho Neto na História do Maranhão, e Fidalgos e barões: uma história da nobiliarquia luso-maranhense, um estudo sobre as famílias tradicionais de nosso Estado.

Faleceu aos 81 anos, no dia 4 de agosto de 2020, em São Luís. A saudade de Milson não é maior porque, pouco antes de partir, deixou-nos o seu irmão, Elsior, membro efetivo desta Casa. Os dois, inclusive, parecem-se bastante. Não falo apenas da competência, mas da aparência e do jeito. E, como Milson, Elsior – juntamente a outros irmãos – costumava soltar a voz nas luaradas vida adentro. Os Coutinho, portanto, estão aqui.

 

– III –

O patrono da Cadeira n. 15 da AML era de São Luís. Manuel Odorico Mendes nasceu no dia 24 de janeiro de 1799, em um belo casarão na Rua Grande.

Ainda adolescente, foi estudar em Portugal, onde permaneceu de 1815 a 1824, ano em que retornou ao Maranhão. Além de jornalista, foi um aguerrido político do Brasil Monárquico. Deputado na Câmara do Império por vários mandatos, fazia oposição a Pedro I. Chegou a bradar diretamente ao Imperador que seu compromisso não era com governos, mas com o povo do Maranhão, que o elegera. Mendes era tido como grande orador, além de polemista. Uma forte mistura, para dizer o mínimo.

Poeta satírico, ganhou mesmo dimensão no mundo literário como tradutor. São de Odorico Mendes, por exemplo, as primeiras traduções para o português das obras completas de Virgílio e Homero, sendo o precursor da moderna tradução criativa.

Depois de uma vida dedicada à política e à literatura, Odorico retornou à Europa. Morou com a família na França, mas acabou falecendo inesperadamente em uma viagem à Inglaterra, no dia 17 de agosto de 1864, em um vagão de trem.

Ressalto que vida e obra do meu patrono estão detalhadas em trabalhos acadêmicos do professor Sebastião Jorge, membro desta Academia Maranhense de Letras.

Destaco também que o maranhense Manuel Odorico Mendes foi distinguido como Patrono da Cadeira n. 17 dos membros correspondentes da Academia Brasileira de Letras, a Casa de Machado de Assis.

Entre os seus descendentes, está o escritor francês Maurice Druon, que inclusive já esteve em visita nostálgica ao Maranhão na companhia de Josué Montello e José Sarney. O saudoso membro da Academia Francesa de Letras era bisneto de Odorico Mendes.

 

– IV –

Godofredo Mendes Viana, fundador da Cadeira n. 15 da AML, nasceu na cidade de Codó em 14 de junho de 1878. Estudou no Liceu Maranhense. Depois, foi para a Bahia cursar Direito. Após seu bacharelado, exerceu os cargos de promotor e juiz, até que ingressou na política do Maranhão, Estado que acabou por governar de 1923 a 1926.

Em mensagem ao parlamento maranhense, em 05 de fevereiro de 1923, a menos de uma quinzena de assumir o governo, disse que a “educação primária se requer disseminada no Estado, e não quase que centralizada na capital”, época na qual o Estado contava com cerca de 850 mil habitantes. Disse ainda: “não há de ser negada instrução aos nossos conterrâneos, proporcionando-lhes uma educação deficiente e manca.”

Godofredo foi também deputado e senador. Como parlamentar e jurista, participou diretamente da redação da Constituição Brasileira de 1934.

Em sua última década de vida, tornou ao magistério, dedicando-se a escrever em jornais do Maranhão e da Bahia, bem como a participar dos trabalhos desta Academia Maranhense de Letras.

Dentre os seus trabalhos literários, estão Poemas bárbaros, Musa antiga (poesia), Paixão de caboclo (romance) e Padre Francisco Pinto (novela). Em um de seus sonetos, versa que “A vida é uma canção dolente/Um suspirar em vão de magoa em magoa”.

Como ocorre com todos nós, sua vida não foi uma sucessão de vitórias. Consta na ata da AML, datada de 24 de julho de 1916, que Viana então disputou a presidência da Academia com Ribeiro do Amaral, que ganhou a disputa. Viana obteve apenas um voto. Provavelmente, o seu.

Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de agosto de 1944. Ao norte do Maranhão, no litoral próximo à divisa com o Pará, fica o Município bem denominado de “Godofredo Viana”, onde nascem os godofredenses.

 

– V –

O segundo ocupante da Cadeira n. 15 da AML foi José Silvestre Fernandes. Maranhense, nasceu em Arari no dia 1º de agosto de 1889. Sua mãe morreu no parto. Por iniciativa do pai, aos nove anos, veio para São Luís estudar na Escola Normal, o que não o impediu de fundar o primeiro jornal de sua cidade natal, batizado de “A Luz”.

Silvestre Fernandes focou sua vida no magistério. Inicialmente, na cidade de Cururupu. Depois, em São Luís. Mais tarde, lecionou na Escola Pedro II, no Rio de Janeiro, então capital da República. Segundo Silvestre “O mestre não pertence a si próprio, integra-se na sociedade em que vive”.

Apesar de um tanto gago, o Professor dominava a turma com seu conhecimento.  Além de educador, foi um geógrafo prolífico. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Ingressou na Academia Maranhense de Letras em 1948 e aqui foi saudado pelo acadêmico Achiles Lisboa.

Escreveu vários livros didáticos adotados nacionalmente. Por exemplo, Cartilha das Crianças, Geografia 1, 2 e 3 e Matemática das Crianças.

Como pesquisador, publicou Os sambaquis do noroeste maranhense, O assoreamento da costa leste maranhense e Os semi-deltas do nordeste maranhense. Em Baixada Maranhense, analisou as características geológicas da região.

Dentre as suas publicações como literato, destaco Ilha dos Lençóis, divulgada na revista da AML, na qual descreve a influência dos fenômenos da natureza para a formação das lendas do Maranhão. Ou seja, explica como mito e realidade se conectam em nossa terra.

Silvestre Fernandes morreu em 1971 no Rio de Janeiro, aos 82 anos.  É patrono da Cadeira n. 17 da Academia Arariense de Letras, na cidade onde possui nome de praça com busto em bronze.

 

– VI –

Antes de Milson Coutinho, a Cadeira n. 15 da AML era ocupada por José Erasmo Dias. Ludovicense, nasceu em 2 de junho de 1916. Jornalista e crítico literário, Erasmo era o que podemos chamar de “uma figura”. Culto, carismático, audaz, polêmico e irreverente. Tinha pena desaforada nos jornais da época. Ativista da vida literária do Estado, era notívago. Um boêmio inveterado! Presença constante no Bar do Brega, ZMB e Moto Bar.

Foi prefeito interino de São Luís. Deputado estadual por dois mandatos. Destemido — no início da carreira — fazia oposição ao poderoso Vitoriano Freire, senador que mantinha, então, a hegemonia política do Maranhão. Erasmo Dias elegia-se, especialmente, pelos discursos eloquentes lançados não somente da tribuna parlamentar, como também da Praça João Lisboa, aqui ao lado da AML.

Utópico e sarcástico, sua maior obra talvez tenha sido ele próprio, com sua língua de fogo, que oscilava entre as luzes e as trevas, mesmo entre a sanidade e a loucura fronteiriça dos gênios.

O poeta Nauro Machado — a quem tive a satisfação de dar algumas caronas depois de eventos literários — era um de seus amigos íntimos. Descreve-o no livro Erasmo Dias e Noites, publicado postumamente, depois da morte de ambos.

Segundo Nauro, “Erasmo Dias personificou como ninguém a concepção do escritor como modelador de atitudes. Seus cacoetes eram imitados, seu estilo existencial moldado no viver perigosamente, saltando sobre abismos na embriaguez dionisíaca do culto báquico, um modelo a ser seguido por todos aqueles que na província tinham por sonho a vocação, quase sempre desmentida, do caminho literário”.

Erasmo Dias deixou muitas obras inconclusas, mais por ausência de sistematização do que por falta de inspiração ou de tempo. Das concluídas, escreveu as novelas Rapsódia das muitas Terezas e Maria Arcangela, esta adaptada para o teatro por Aldo Leite com direção de Reynaldo Faray. Também publicou Páginas de crítica, onde analisa o estilo de alguns expoentes da literatura universal, como Hemingway.

O mestre dos Apicuns, já abstêmio e recluso, faleceu em 14 de maio de 1981, não antes de escrever “Tanka para uma partida”, o poema de sua própria morte.

 

– VII –

Senhoras e senhores! Neste dia de posse, preciso ratificar a missiva que dirigi aos acadêmicos quando de minha candidatura para a Academia Maranhense de Letras. Hoje, para minha alegria e para meu orgulho, meus confrades. Assim o faço mesmo que com palavras distintas e em circunstâncias diversas, pois não a fim de pedir, mas sim de agradecer pela acolhida neste dia feliz.

Prezados acadêmicos! Nem todo escritor de nossa terra formaliza a pretensão de integrar a Academia Maranhense de Letras, mas todos conhecem a Casa de Antônio Lobo, espaço prestigioso na história do Maranhão.

Para além da relevância literária, sempre vi, quase como um mistério, as vestes escuras sob as medalhas douradas que têm a imortalidade como conteúdo simbólico. Falo dos autores das obras do robusto acervo maranhense, os quais se tornam, paralelamente, guardiões de nossa memória intelectual.

Sempre me despertou respeito a liturgia por detrás daquelas cortinas vinho que se abrem ao público, revelando não só a anfitriã de lançamentos, posses e outras solenidades de cunho cultural, mas também a erudita educadora secular, que guarda o acervo original do pensamento e da arte maranhense.

Meus amigos! Sinto que hoje, realmente, o tempo bate na porta de minha vida, na qual compartilho sonhos com Priscila, Beatriz e Valentina.

Ao longo de quarenta e quatro translações, estudei, pelejei e ousei ganhar mundo sem me desgarrar do Maranhão. No vai-e-vem dos caminhos, tive o prazer de publicar livros, de participar dos eventos e de conhecer os membros desta Casa de Antônio Lobo, onde honrado ingresso disposto a colaborar com sua importante missão institucional.

Então, eis-me aqui! Com os nós da garganta e da gravata; e, ainda, com aquele gosto de leite condensado na saliva das perspectivas.

Muito obrigado!

DISCURSO DE RECEPÇÃO DO ACADÊMICO DANIEL BLUME

POR SONIA ALMEIDA, CADEIRA Nº 20

 

Eu vi um menino correndo

eu vi o tempo brincando

ao redor do caminho

daquele menino.¹

 

 

Senhoras

e Senhores,

 

Recebo, nesta noite de 2 de dezembro de 2021, para a Academia Maranhense de Letras – na condição de confrade – Daniel Blume Pereira de Almeida. Para a maioria, Daniel Blume, para poucos – Daniel, a quem eu recebi, sob o propósito de Deus, no dia 27 de outubro de 1977.

Faço-lhes uma breve apresentação baseada nos fatos que palmilham suas conquistas, ao longo de seus 44 anos: filho primogênito de Djalma Almeida e Sonia, Daniel é, pelo lado materno, neto de Josely Pires Pereira e Carmelinda Correa Pereira e sobrinho das manas Pereiras – Alzira, Conceição, Helena, Eliane e Ana Maria. Pelo lado paterno, neto de Agostinho Moura de Almeida e Daisy Nellie Blume de Almeida e sobrinho de Ana Maria Blume de Almeida. O casamento de seus pais lhe deu seus irmãos, Rafael e Danilo, e todos os que eles acrescentaram à família: Rossana, Rafael Aboud e Lara Aboud; Tirza e Caio Blume, respectivamente. Ele chega aqui com Priscila, Beatriz e Valentina Blume, sua família.

Daniel Blume carrega consigo o perfil de quem associa disciplina à paixão pelo que faz. Tem renitente determinação. Uma pulsão de vida intensa que contamina os mais próximos a vigiarem cada projeto seu. Vive policromando o estilo de fazer direito. Depura do deserto deste mundo, das travessias jurídicas e das experiências pessoais e sociais, uma espécie de travessura verbal que chega ora da inicial, ora do penal, ora do que se esconde na formalidade do terno, que encobre – em suas noturnas delações – a ternura, mas não necessariamente a elimina.

Largo meu mundo parado

na esquina das palavras

enquanto me desgoverno

nas cruzadas de páginas²

 

Daniel Blume insiste, mas suas delações não o deixam ocultar totalmente o riso que gerou seu poema. Riso terno, às vezes, mas também de um risível que ora vem do humor, ora da acidez de um olhar crítico afinado e atento ao que desafina.

Onde estão meus pais?

Também não me encontro mais.³

 

É advogado e jurista por vocação. Essa escolha por temperamento chega com o tempero do cronista da cidade e do poeta. Poeta sim – que toma seus banhos de palavras e vai lavando as surpresas dos dias. Deixa escorrer pelo ralo dos sentidos tudo o que não pode entrar para a coleção do vivido. E vai inventando, tratando acontecidos por dizeres – em prosa ou em verso. Fica com as palavras, compartilha-as, publica-as, deixa-as na gaveta, ou rasga-as. Transforma-as em lixo reciclável ou em material fertilizante. Mas livra-se do nó. Da garganta. Da gravata? Nunca.

Daniel Blume cursou Direito na UFMA e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o Papel da Advocacia Pública, na Universidade de Roma II. É Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Advogado, Daniel Blume é inscrito tanto na Ordem dos Advogados do Brasil, quanto na Ordem dos Advogados de Portugal.

É Procurador do Estado do Maranhão de carreira.

Conselheiro Federal da OAB pelo MA, por três mandatos.

Presidente da Comissão de Direito Lusófono da OAB Nacional.

É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão por dois biênios.

Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por dois biênios.

Faço referência a duas publicações solo na área do Direito:

Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas⁴ e

Omissão Legislativa e Covid-19: responsabilidade civil do Estado no Direito português comparado ao brasileiro.⁵ (Neste livro, em especial, há uma ponderação importante: em tempo de covid, houve quem fosse preso por estar fora de casa, mas havia ali, não discutido, um direito constitucional ferido: o da liberdade de ir e vir, pela omissão do Estado, na impossibilidade gestora de garantir mesmo um leito, quanto mais um respirador.)

Daniel Blume é organizador e coautor dos livros:

Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro⁶

e Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro.⁷

Quanto ao reconhecimento de seu mérito na área jurídica, Blume recebeu, dentre outras:

• A Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Velozzo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
• A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e
• O Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro da OAB Nacional.

Fica difícil, então, separar o jurista do poeta. Ambos se condensam em um nó que guarda outro nó, aliás, outros nós: o da gravata e o da garganta. É um limite que só consigo ver abstraindo contextos: letras, direito, filosofia, política. Porque a poesia em Daniel Blume associa discursos: ousa pensar ternura por meio do terno, debaixo do qual o coração não se esconde.

E por aí ele vem dizendo:

Prestes a reunião, lembro do julgamento:

o coração bate

como quando o telefone de casa grita

na madrugada.

Antes da tribuna, absolutamente seguro,

a situação estava sob controle.

• Depois, o papel fica ao encargo de outros nós.⁸

 

Na literatura, além de crônicas esparsas publicadas em jornais da cidade, Daniel Blume é:

• Poeta premiado, nacional e internacionalmente, autor das obras Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta⁹, Penal¹⁰, Resposta ao Terno¹¹ e Delações¹². (Inicial e Penal foram traduzidos para o Espanhol. Resposta ao Terno, para o Espanhol, Italiano e Francês);
• Membro Titular do PEN Clube do Brasil por indicação do Acadêmico e Ex- Presidente da República José Sarney;
• Atual Presidente da Academia Ludovicense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 15;
• Poeta agraciado com o Prêmio Moacyr Félix da União Brasileira de Escritores, na categoria Poesia, em 2018. Com o Troféu Talentos Helvéticos na Categoria Poesia, em Genebra (2020) e com o título de Expressão Nacional da Academia Internacional de Cultura – Brasília, 2019;
• Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro.
• Autor de diversos artigos na área do Direito.

Lendo a obra poética de Blume, na direção de onde fica alguma poderosa caneta – material ou politicamente falando – o homem é, independentemente da posição que ocupe, “pobre, cego e nu”. Toda realidade é penal. Porque é dada à pena que escreve e, na maioria das vezes, pune. A poesia em Blume é libertadora de um poeta que, se não vomitar pela poesia, morre e, se não caricaturar verbalmente os personagens deste mundo, perderá – para sempre – a ternura.

E as iniciais são escritas todos os dias. E reiniciadas muitas vezes quando a noite chega com suas delações. Então, vai-se a ternura e vem o riso com seus vários matizes: ou da delação de algum espanto provocado por certa e intocável beleza, ou pelo ridículo do mundo que pode estar completamente fora dos grandes conflitos, feito na normalidade cotidiana dos processos.

Entre a prosa da lei e as possibilidades de interpretação; na filosofia das doutrinas que alerta para a visão dos sonhos e os ideais poéticos da busca incessante da justiça, o poeta, muitas vezes, fica esgotado diante das reais relações humanas.

Cem cenários no olhar.

Sem sentido de sorrir.

Sem força.

Sem centro:

Perdido.¹³

 

Mas o poeta não cede.

Acredito que, por isso, Daniel vai militando pelas palavras, escrevendo no campo jurídico, colecionando ideias em organizações de textos publicados, polvilhando aqui e ali a vida com crônicas da cidade que despertam a nova história tecida por cada um, no vai-e-vem de todos os dias.

Dependendo de seu estado de humor, Daniel Blume vira um prosador do cotidiano da cidade, até que outra noite chegue para acordá-lo. Debaixo do sol a pino, o advogado sua as rusgas da humanidade. Às vezes nos parece longe. Mas por onde quer que ande, muitas vezes em Brasília ou na PGE, ou no escritório, ou na biblioteca, lendo e escrevendo sem gostar de ser interrompido, nutre a certeza de que está ali preparando banquetes como este que nos está sendo servido por Deus, nesta noite de vitória.

Senhoras e senhores, permitam-me testemunhar, sem trocar de tom, o banquete de que estou sendo servida nesta noite: se não fosse o Deus que eu sirvo, vivo e fiel, que tem nome e poder e se chama Jesus Cristo, grandes coisas não nos aconteceriam e não estaríamos tão alegres hoje.

Desejamos o salto, mas é Ele quem decide o momento exato de saltar. Daniel saltou fora das próprias asas verbais e aterrissa aqui hoje, neste acontecimento, também intelectual e também poético.

Chego até aqui em um processo de recepção, contendo a poesia que paira sobre a essência deste evento. Mas, mesmo como confreira a partir de agora de Daniel Blume, estaria aqui encenando, em nome da formalidade acadêmica, uma frieza que não sei viver:  minhas mãos estão geladas como se ouvisse a melodia do tempo, no profundo silêncio da história.

Portanto, creiam, senhoras e senhores, que daqui de onde estou assistindo a esta proeza divina; daqui desta tribuna, como diz a música de Gonzaguinha que já ouvi tanto, “palavra por palavra, eis aqui uma pessoa se entregando”¹⁴.

Senhoras e Senhores, permitam-me o devaneio: estando aqui, abrindo minha garganta, essa força é tanta, que tudo o que eu estou dizendo agora é e será – até o fim – o que eu estou vivendo. Deve haver brilho nos meus olhos, porque há tremor nas minhas mãos e meu corpo todo – inteiro – transborda gratidão.¹⁵

Este evento é um acontecimento existencial, todo coletivo, mas essencialmente particular. E não tenho como fugir desse fato, nem como não transcender a ele. Caetano sopra na minha inspiração: “eu vi o menino correndo, eu vi o tempo, brincando ao redor do caminho daquele menino”. ¹⁶

Senhoras e Senhores, “a vida é amiga da arte”, é alguma das partes que Deus ensinou, dessa força estranha, tamanha. É que eu vivi “a mulher preparando outra pessoa e o tempo parou pra eu olhar para aquela barriga”. Hoje o tempo está parado, e eu continuo vendo o menino correndo, continuo vendo o tempo brincando ao redor do caminho daquele menino Daniel, no homem Daniel Blume. Essa força divina é tamanha.¹⁷

Aqui, diante do tempo, percebo, nos muitos cabelos brancos na fronte dele, que o tempo não parou. É verdade: o menino não envelhece. Nunca envelhecerá. Trata-se de Daniel em Daniel Blume. De Daniel Blume em Daniel. Tenho que recebê-lo hoje: jurista, cronista, poeta, pesquisador, acadêmico da AML, enquanto escuto choro de recém-nascido na alma e o canto de minhas expectativas. O que será se mistura com o que está sendo. As minhas ponderações, com o imponderado.  Sou o passado vendo o futuro ser hoje. Esse futuro do passado no presente me assombra de alegria.

Onde o sonho? Onde a ficção? Onde a realidade?  Onde o merecimento? No inexplicável. “[…] Na nossa última palavra perfeita que contém “uma essência do evangelho como uma gota de água pode conter a imagem do sol.” No milagre. Na graça, o favor imerecido.¹⁸

Por isso a força de Deus me leva a dizer que há esta força estranha e tão íntima no ar. Por isso é que eu canto. Porque não posso dissimular essa minha voz tamanha para este discurso de recepção.

Pari o menino que permanece no homem.

Daniel Blume, teu nome, a partir de agora, estará na história cultural do nosso Estado.  Honra a medalha, sem esquecer de que o que vale ouro não é a medalha. É o coração. Este é um parâmetro para entenderes que a imortalidade deste mundo tem telhado. Que teu nome esteja escrito no livro da vida.¹⁹

Senhoras e Senhores, ouço uma batida na porta dos fundos de uma casa lá no Maranhão Novo. Enquanto isso, recebo – na Academia Maranhense de Letras “esse menino, filho de Djalma e Sonia”: procurador de carreira, jurista nacional, poeta, cronista, autor de publicações literárias e jurídicas, pesquisador, o qual passa a ser, a partir de agora, Daniel Blume, o imortal da AML.

Sê bem-vindo, confrade, à casa de Antonio Lobo.

 

NOTAS E REFERÊNCIAS

¹Força Estranha de Caetano Veloso, em 1978.

(http://museudacancao.blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

²BLUME, Daniel. Delações. Cabo frio – RJ:  Helvetia Edições, 2020, p. 22.

³ BLUME, Daniel. Resposta ao terno. São Luís:  Belas Artes, 2018, p. 24.

⁴BLUME, Daniel. Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas. Imprenta: São Luís, [s.n.], 2003.

⁵BLUME, Daniel. Omissão Legislativa e Covid-19: responsabilidade civil do Estado no Direito português comparado ao brasileiro. Brasília: OAB Editora: 2021.

⁶BLUME, Daniel & COSTA, Thiago Branner Garcês (orgs.). Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro.  Lisboa: Legit Edições, 2019.

⁷ BLUME, Daniel & COSTA, Thiago Branner Garcês (orgs.). Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro. São Paulo: Garcia Editioni, 2019.

⁸ BLUME, Daniel. Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta. São Luís:  AML, 2009, p. 26.

⁹BLUME, Daniel. Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta. São Luís:  AML, 2009

¹⁰BLUME, Daniel. Penal. São Luís:  AML, 2015

¹¹BLUME, Daniel. Resposta ao terno. São Luís: Belas Artes, 2018

¹²BLUME, Daniel. Delações. RJ Cabo Frio: Helvetia Edições, 2020.

¹³BLUME, Daniel. Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta.São Luís: AML,2009, p.34.

¹⁴Gonzaguinha. Sangrando. 1980 (https://www.youtube.com/watch?v=5Iz7HkbLXqM)

¹⁵Gonzaguinha. Sangrando. 1980 (https://www.youtube.com/watch?v=5Iz7HkbLXqM)

¹⁶Força Estranha. Composição de Caetano Veloso, em 1978.

(http://museudacancao.blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

¹⁷Força Estranha. Composição de Caetano Veloso, em 1978. (http://museudacancao.blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

¹⁸Romanos 6: 8-13

¹⁸YANCEY, Philip. Maravilhosa Graça. Vida: Prazer, Emoção e Conhecimento. Tradução de Yolanda M. Krievin. São Paulo: Editora Vida. 1999

¹⁹ Apocalipse 20: 11-15

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