Biografia

Nasceu em São Luís, a 23 de março de 1969. Filho de Ney de Barros Bello e Maria Helena Martins de Barros Bello. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010).

Iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público, servindo nas Comarcas de Alcântara, Alto Paraníba, Balsas, Coroatá e Rosário. Tornou-se depois Procurador da República e posteriormente ingressou na Magistratura Federal. Juiz Federal em São Luís e juiz assistente da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Desembargador Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.

Integrante do Conselho Editorial das Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Ambiental. Exerce intensa atividade na área de Direito Ambiental, na qual é autor de numerosos trabalhos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o mesmo cabendo dizer quanto a capítulos de livros especializados nesse e em outros ramos do Direito.

         Membro da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade onde desempenhou as funções de diretor de Relações Internacionais, Secretário-Geral e Vice-Presidente.

Bibliografia

Sistema constitucional aberto: teoria do conhecimento e da interpretação do espaço constitucional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003; Oitenta semanas de prosa; crônicas de um universo compartilhado. São Luís: EDUFMA, 2008; Direito ao ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011; Interlúdio: pós-modernidade, direito e sociedade. São Luís: edições AML, 2012.

Discursos de Posse

Os olhos de minha mãe são castanhos! Não são pretos como os meus! E foi o brilho dos olhos dela que me trou­xe até aqui.

Eu era apenas um menino, quando sonhei pela primeira vez com esta chegada, e ainda me sinto como aquele garoto sonhador, que seguia o olhar acastanhado de sua mãe. Recordando o caminho que eu segui, guiado pelos olhos dela, compreendo que não apenas o seu olhar é colorido, mas também tem cor o seu infinito amor.

As palavras de meu pai também têm cor! Não são incolores como as minhas! E foram o fervor da sua voz e o carinho do seu silêncio que me conduziram até este momento.

Eu era somente um adolescente, quando pela primeira vez me recolhi ao silêncio do meu quarto para escrever uma história, inebriado pelo poder da criação, e apaixonado pela capacidade de dar vida às ideias e aos personagens. Eu era um garoto quando migrei de leitor compulsivo a escritor impúbere. Era o olhar de minha mãe… eram as palavras de meu pai.

Ainda me sinto um sonhador! Obediente à colorida expressão paterna. Atencioso ao brilho castanho dos olhos de sua mãe.

Mirando os umbrais pelos quais passei, entendo que o branco daquele silêncio, o vermelho das palavras ditas e o castanho dos olhos que sabem sorrir sempre foram mais vivos que todas as cores que vislumbrei, em mil arco­-íris de minha infância.

Venho pela voz de meu pai, seguindo o olhar de minha mãe, e por isso não chego sozinho. Nunca estive sozinho!

Estou acompanhado de todos aqueles que eu amei nestes meus quarenta anos e trago comigo as minhas ideias originais, que são as cores primárias de minha própria existência. Carrego comigo os tons e os dons que recolhi na estrada, deixando que a vida montasse em mim um mosaico de ideias e de sentimentos, uma enorme paleta de cores, de um singular pintor que teima em universalizar-­se.

Chego com o amor dos meus, e com a certeza de que somos muitos, e tentamos fazer de todos nós um só, quando navegamos sempre juntos em quaisquer mares, e em quaisquer marés. Sei que o Belo que nos une é a nossa colorida e amada pluralidade, e é este amálgama de cores que permite a pintura dos quadros das nossas vidas. Misturamos tons e dons, cores e virtudes, e construímos as telas das nossas existências. Sou apenas uma dessas pequeninas pinturas que os pincéis dos meus puderam criar.

Chego repleto do colorido carinho de minha mulher e de meus três filhos. Eles são a minha inspiração e os meus mais importantes leitores. Chego impregnado do amor de minhas duas irmãs, chego possuidor de outros irmãos, diversos pais e muitas mães que a vida me deu: primos, cunhados, tios, tias, sogro e sogra, amada família em um universo de felicidade colorida. Com todos eles aprendi que o azul pode brotar do cinza, e o colorido das amizades e dos amores é que nos dá aconchego em dias de negra tempestade.

Chego pleno de saudades do meu avô e de minhas avós, e reconheço que suas cores entranharam­-se em minha alma. E é por isso que me permito ser guiado pelo azul dos olhos de Newton Belo, e dizer a plenos pulmões, que meu destino é, também, o de ser onça. Deixo­-me guiar por todo o senso de unidade de Aldenora Moreira Belo, amando ser elemento de união entre todos nós. Guio­-me pela força de Lúcia Parada Martins permitindo­-me ser, ao menos uma vez, delicado como o lilás das flores que ela amava, e forte como o roxo dos cravos dos seus canteiros. Também chego pleno de curiosidade acerca da cor preferida de Nélson Martins, já que as telas da vida não me permitiram conhecê-­lo.

Eles todos são as melhores partes de mim, e como cores ímpares eles compuseram a minha plural aquarela, ensinaram-­me o poder da universalidade, e fizeram de uma criança comum, um menino capaz de bater hoje à porta desta Casa secular. É assim que me apresento. É assim que chego.

Não chego sozinho! Nunca estive sozinho! E chego, porque o novo sempre vem!

Ao me interrogar sobre o sentido desta frase, pergunto­-me o que significa o meu encontro com a Academia Maranhense de Letras. Sei que é um encontro profetizado, desejado e agendado pela poetisa Dagmar Desterro. Mas que significado ele possui?

Nego meu histórico de críticas ao conservadorismo e ao institucionalismo quando faço o caminho reverso ao de Graça Aranha? Desfaço­-me do encontro marcado comigo mesmo — para usar a expressão de Lago Burnett, dita neste mesmo lugar, em cerimônia igual a esta — quando me orgulho de aqui estar? Ou apenas reconheço que todo jovem envelhece, e nega os pensamentos juvenis?

Não é assim! Desejei a Academia desde menino, por amar os livros e por amor à literatura. Permiti­-me desejá­-la por entender que a sua presença em minha vida em nada afetaria o meu modo de compreender a arte. Desejei­-a na intenção de me fazer um homem melhor.

Continuo sem acreditar nas instituições que não possuem homens de virtudes em suas hostes. Sozinhas elas nada valem, pois somente serão superiores aos indivíduos se os seus componentes a fizerem forte. Continuo sem entender o não reconhecimento do novo e sem aceitar o apego desmedido ao passado. Não se pode negar a flecha do tempo, tampouco se pode desprezar a história. Não reinventamos a nossa cultura a cada nova geração e não estamos condenados à mesma forma de expressão de nossos antepassados.

O simbolismo, o arcadismo, o romantismo, o barroco, o naturalismo e até mesmo o modernismo possuem a marca de seus tempos. Não são para mim, que sou homem de meu próprio mundo e de minhas próprias circunstâncias, compreensões literárias que qualifiquem positivamente um texto por toda a eternidade. Mas nada justifica a rejeição de tudo o que foi criado à sua hora, e conforme as suas condições específicas. As academias não podem viver de saudosismos, mas também não é possível protagonizarmos a cada nova geração um novo incêndio de Alexandria.

Quem disse que as academias são feitas somente de arcadas, possuem apenas valor simbólico e agem exclusivamente como bastiões da conservação? Não nego minha juventude crítica ao chegar até aqui, exatamente porque reconheço que cabem na Academia os que são filhos de seu tempo, e aqueles que são avessos ao tempo em que vivem. Aqui há espaço para todas as cores e para todos os matizes. Há lugar para todos os tempos literários e para todos os universos artísticos. Não traio meu mundo crítico por ter comparecido a este encontro.

O encontro que marquei comigo mesmo não foi o do crítico juvenil com o mesmo homem novo, após a derrocada do velho. Também não estou aqui por haver amadurecido e reconhecido os equívocos da juventude.

Esperava­-me neste momento outro eu, outro leitor, porém o mesmo menino. Um compulsivo devorador de Monteiro Lobato agendou um encontro com um homem maduro, que ao ler inventa, constrói e cria. Compareço como o leitor ideal de Ralph Emerson. Não me furtei a este instante: a ele cheguei portando Alexander Solzhenitsyn, de braços dados com a poesia de T. S. Eliot, sobraçando William Faulkner, impregnado de Milan Kundera, de alma geminada a García Marquez, seduzido por Orhan Pamuk, e sempre e sempre, sob o atento olhar de Jorge Luis Borges! O menino leitor encontra-­se hoje com o leitor menino.

Não deixei de ser aquele garoto, com cara de onça, guiado pelos olhos de sua mãe. Amadureci, mas não me tornei o oposto de mim mesmo. Orgulho­-me de estar aqui porque sei que a Instituição é maior que a soma de seus componentes, porque os homens a podem fazer grande. O todo é maior que a soma das partes, quando as partes justificam a imponência do todo.

Esta não é uma simples instituição. É um espaço que se abre para o confronto do novo com o antigo. É o lócus de uma luta incessante onde não há vencedores nem vencidos, pois o novo sempre vem e o antigo sempre permanece!

Valho-­me — e por que não? — das palavras mundanas de Cartola, para reconhecer poeticamente a flecha do tempo: “Rosas vão murchar, mas outras nascerão. As cigarras sempre cantam. Seja, ou não, verão”.

O bonito é sempre eterno, e não há idade para o belo. Nem para produzi­-lo, nem para absorvê­-lo. Aquele menino leitor encontrou-­se com o patrono da Cadeira 40 aos quinze anos, quando, apaixonado pela história do seu Maranhão recolheu­-se à rede, ouvindo a chuva cair no telhado da rua Rio Branco, sentindo o cheiro de terra molhada que vinha da Coelho Neto, e viajou a bordo da Setembrada, do imortal Dunshee de Abranches.

Era uma grande brochura repleta de ilustrações, mandada fazer por Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro, impressa em finais do ano de 1970, em comemoração ao centenário de nascimento do autor, ocorrido três anos antes.

Hoje, relembro aquele cheiro, aquele som, aquela luz e aquele texto, e sinto­-me presenteado pela história, pois os deuses da literatura marcaram este encontro entre um jovem escritor e um consagrado autor, para rememorar aquele outro, de vinte e cinco anos atrás.

Nascido no Maranhão, na cidade de São Luís, em 2 de setembro de 1867, filho de Antônio da Silva Moura e Raimunda Emília de Abranches Moura, João Dunshee de Abranches Moura tornou­-se exemplo de humanista, dedicado a todas as for mas do saber. Ele é o intelectual completo, a expressão do homem de conhecimento, que se espraia por diversas áreas. Foi poeta, romancista, contista, ensaísta, jornalista, sociólogo, jurista, historiador, cientista, musicista, naturalista, farmacêutico e fisiologista.

Professor por vocação, ele exerceu a cátedra não apenas no Brasil, mas também na Europa, tornando­-se professor emérito da universidade de Heidelberg, onde lecionou Direito internacional.

Dunshee de Abranches era um liberal e um abolicionista convicto. Era um homem que vivia intensamente as querelas e quimeras do poder. Por isto tornou-­se parlamentar e exerceu, de 1904 a 1917, diversos mandatos de deputado ao Congresso do Estado e de deputado pelo Maranhão na Câmara Federal.

Sua vida de escritor é instigante. Começou sua carreira literária publicando o livro de poemas intitulado Selva, e, tal e qual um vívido maranhense, escreveu também sonetos que não serão esquecidos. Destaco A Pecadora e o Violino do Artista por seus acurados sensos de equilíbrio e velocidade. Na prosa, Dunshee será eternamente lembrado por Garcia de Abranches — O Censor, A Setembrada, O cativeiro e A esfinge do Grajaú.

Sua obra humanista vai além da prosa e da poesia. São discursos, projetos de lei, trabalhos jurídicos, pesquisas científicas, sociológicas e históricas, além de biografias e análises críticas. Isto sem esquecer­-se da música. Tal e qual um Aristóteles de seu tempo, vivendo entre a Upaon-­Açu dos tupinambás e a capital republicana de antanho, ocupou-­se de tamanha gama de saberes, expressando incomensuráveis formas de arte, que seria impossível repeti­-lo em amplitude, forma e conteúdo.

Ser liberal lhe permitiu estar à frente de seu tempo, embora cultivando estilos e formas que o definem em alguns momentos como um realista — principalmente em seus ensaios e em suas memórias — e em outros, como um romântico, como se vê em O cativeiro e Garcia de Abranches — O Censor. É possível identificar o seu flerte com o parnasianismo, mas acima de tudo pode-­se observar o mais absoluto senso de pertinência com a sua terra. A obra de Dunshee de Abranches mostra que ele sempre esteve imune a classificações, acima das limitações dos rótulos, e de braços dados com a amplitude do conhecimento. Mesmo mergulhado no classicismo ele fez o novo, e, por isso, também foi moderno.

Mas estas preocupações com escolas e correntes literárias são para os críticos. Para o doutor Abranches o que verdadeiramente importava era a sua paixão pelo Maranhão, expressada em versos, prosas, músicas e discursos. Amar o seu Estado, retratá­-lo, romantizá­-lo, contá-­lo, expô-­lo eram seus ideais. Não foi por acaso que ao dizer de seu amor, poetizou em dedicatória no seu livro de estreia, que vai ofertado ao Maranhão: “a ti que tens em mim seu filho mais amante”.

De fato, nas artes do Senhor Dunshee, sobressai o amor por esta terra de negros, índios e brancos, entre o Atlântico e o Tocantins, o Parnaíba e o Gurupi. Assim como no mundo das artes não existem verdades absolutas, na obra de meu patrono nada há de absoluto, exceto sua irretorquível e inarredável paixão pelo Maranhão.

Ele é um clássico que também é moderno. Fez muito do novo em tempos passados, superando em conteúdo quase tudo o que hoje se faz.

Como nem sempre aquilo que surge é melhor do que aquilo que já está, não é possível dizer da perfeição ou da imperfeição com base em critérios absolutos. Nem sempre o bom e o ruim podem ser justificados sob qualquer teoria, mas a excelência de Dunshee de Abranches justifica-­se com arrimo em qualquer escola, a qualquer tempo.

O bonito e o feio, o importante e o desimportante podem brotar de textos de todas as épocas. Walt Whitman pode conter a mesma beleza de Federico Garcia Lorca. Ambos são grandes poetas, assim como o patrono da Cadeira 40, e para esta grandeza, não importa o tempo, não importa a época, não importa o lugar. Dunshee de Abranches é o exemplo perfeito da universalidade imortal. Pode ser multiplicado e recriado por diversas leituras, em diversos lugares e em quaisquer tempos.

A sua escrita o universaliza, pois as múltiplas possibilidades de interpretação fazem­-no conter mil verdades. A propósito desta questão presente em Abranches lembro a última frase da peça O rinoceronte, de Ionesco, expressada a plenos pulmões por Béranger, o seu protagonista: Je ne capitule pas! Estas palavras amplas puderam ser compreendidas por argelinos e por colonos franceses, como uma linda afirmação das suas próprias razões para a guerra, e os grupos que as aplaudiram de pé, efusivamente, ao final da peça, encenada durante a guerra da Argélia, estavam lutando entre si! Esta é a expressão do poder da literatura: ela não consegue aprisionar a verdade.

A mesma sensação experimento ao ler em voz alta passagens d’O cativeiro. Aquelas descrições que remontam ao desejo de igualdade e de liberdade comportam mil ideias e pensamentos. Esta faceta torna seu autor universal e imortal.

Dunshee foi um homem de seu tempo, mas ao sê­-lo, respeitou os espaços da verdadeira arte, e embora tenha sido político e parlamentar, não utilizou suas virtudes literárias como vetor de engajamento de suas ideias. Ele pode ser lido como um homem que defendeu a arte pela arte e que, por isso mesmo, elevou­-se em estatura e alvejou-­se em brilho.

Assim como ele, eu não posso compreender a ideia de uma “literatura engajada”, comprometida com um só ponto de vista acerca do mundo e dos homens. A literatura pode albergar muitas verdades. Sustentá-­la a partir de uma só ideia é limitá-­la, aprisioná-­la e negá­-la.

Ouso dizer que poucos compreenderam isto tão perfeitamente quando Dunshee de Abranches. Ao escrever com a alma uma louvação a seu antepassado Garcia de Abranches, o Censor, ele deixou­-se dominar pela verdade que lhe parecia clara: Frederico Magno de Abranches era um ingrato, pois desprezara o pai, português convicto da união entre Brasil e Portugal. Tempos depois, reconhecendo que as verdades podem ser muitas, escreve A Setembrada — A revolução liberal de 1831 em Maranhão, e dedica-­a a Frederico Magno, admitindo a diversidade de verdades acerca de pessoas, ideias e fatos históricos.

O legítimo escritor, aquele que escreve com a sinceridade de um verdadeiro artista, não pode ocultar as suas íntimas preferências, mesmo que não as exerça claramente. Um homem igualitário assim o será como escritor, tanto quanto um liberal deixará suas marcas nos personagens e narrativas que constrói. Não se isola o escritor do homem, mas não existe arte de qualidade quando a criação é guiada pelos pressupostos da política.

Pierre retrata o homem que foi Tolstoi. Romântico, porém duro e engajado em sua causa. Mathieu nos diz quem era Sartre.

Existencialista, avesso a rótulos e a controles. Engajado em suas próprias lutas. Ambos os personagens não teriam a força que têm se houvessem sido concebidos exclusivamente para a defesa do império russo, ou para a crítica ao pré­-guerra em França.

Discordo das palavras de Harold Pinter, no seu discurso de recepção do prêmio Nobel de Literatura. Penso que não é função do escritor quebrar os espelhos da ficção, em busca da arte, comprometida com a verdade do mundo. A arte existe pela própria arte, e não sobrevive como tal a serviço de ideologias ou disputas por poder político.

O engajamento do artista é aceitável. O engajamento da arte é assustador. A politização da literatura submete­-nos a um valor estético absoluto, impondo­-nos uma escrita que almeja o lugar da melhor expressão, que procura firmar-­se como algo superior em forma e em conteúdo, e que, desafortunadamente, termina por andar de braços dados com o autoritarismo — se imposta por poucos — ou com o totalitarismo — se imposta pela maioria.

A literatura não engajada é a literatura tolerante, é a escrita plural, é o pensamento não maniqueísta, é a criação que não se submete ao calor das refregas eleitorais e sobrevive como arte para um mundo de homens, não como pasto para a mesa de deuses. Tolerância: esta é a palavra que combina com o não engajamento.

O que seria do amarelo, a cor preferencial de Jorge Luis Borges, se não fossem tantos iguais a Marcel Proust, que sempre desejaram o azul? O que seria do cinzento que é sentido em Dublin, no Ulisses de James Joyce, se não fosse o alegre verde que brota dos jardins fantásticos de Lewis Carol, onde Alice corre atrás do coelho e caminha para encontrar-­se com a Rainha de Copas?

Os produtos humanos são contingentes, e os valores não podem ser imutáveis e descompromissados com o tempo, porque eles também são contingentes e, por isso mesmo, jamais serão eternos.

Quantos da minha geração não leram Franz Kafka para criticar a loucura d’O processo que ofende a razão? Quantos não leram O Alienista para compreender melhor a indiferença entre a loucura e a lucidez? E o que dizer dos que caminharam pelas Ruínas Circulares, de braços dados com o imaginário para entender que o mundo pode ser apenas um objeto sonhado? Ou leram Funes, O Memorioso para descobrir que somos frutos de nossa ignorância e prisioneiros de nossa própria memória? A literatura sempre será utilizada para explicar o mundo e possivelmente para apoiar compreensões políticas, mas não poderá nascer engajada, para não perder sua condição de arte.

A arte jamais poderá aprisionar a verdade!

Mas o leitor menino não se transformou em um relativista pós­-modernista. Não é razoável imaginar que a falta de verdade proveniente da arte permite que tudo possa ser chamado de arte e ter valor igual a um quadro de Monet — para falar de pinturas e cores — ou um texto de Homero — para falar de palavras e poemas. A arte não pode conter a verdade, mas poderá não haver arte na expressão consensual do que seja verdade. E isto não é a antítese do que tenho dito. Não é uma forma diferente de defender o valor estético absoluto. É apenas a constatação — de minha geração — de que o novo pode ser muito mais pobre que o antigo. O jovem pode ser infinitamente mais limitado que o ancião.

Não cheguei aqui sozinho. Cheguei de braços dados com a geração do pós-­modernismo, filha das mentes do modernismo. Somos os netos de Anita Malfati, Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e Mário de Andrade. Somos os filhos de quem viveu a vida sob os auspícios do make it new.

Se a geração dos meus pais ousou fazer o novo, preocupada com a sedimentação do antigo, a geração que a sucedeu vive o dilema da rotina do Chapeleiro Maluco, de Lewis Carol.

Estamos todos sempre de braços dados com o irracional, atrelados ao non sense e ao inexplicável. Sempre deixamo­-nos guiar pelo economicismo, pelo objetivo do lucro financeiro, pela mercantilização da arte. A lógica da pós­-modernidade é a de quem oferece mais do chá a quem ainda nada bebeu, vê ausência de lugares à mesa quando as cadeiras se mostram vazias, e valoriza o banal e o superficial porque a velocidade dos tempos que correm exige fluidez, para mais rápido acumular. É a lógica do pictórico personagem de Alice no País das Maravilhas, que agora domina o nosso modo de viver.

Romper regras, chocar, fazer o novo, opor­-se à métrica e à rima, às regras da narrativa e ao consenso do estético foi uma reação que se explicou temporalmente, mas que o novo, que vem comigo, que vem conosco, que trazemos juntos, questiona, critica e discute.

Mesmo negando o valor estético absoluto, mesmo negando o engajamento do artista, compreendo que nem tudo é arte. Repito que a literatura jamais aprisiona a verdade, mas não se faz literatura se não houver a compreensão mínima daquilo que pode ser literatura.

Meus pobres versos não fazem de mim Artur Rimbaud. Meus personagens simples não me permitem ser Thomas Mann. Minha prosa de pequeno contista não faz de mim Truman Capote, e as minhas crônicas pequeninas não me tornaram Guy de Maupassant. A literatura existe independente da verdade, mas a crença na universalidade do valor — sem absolutismos — é a única possibilidade de esperança no futuro.

Quando afirma isto, o filósofo finlandês Joseph Raz não quer retornar aos manuais estéticos que ditam o sentido da arte e limitam­-na a conceitos acadêmicos. Quer apenas dizer que na dispersão valorativa, moral e comportamental da pós­-modernidade, a perda de referenciais permite que tudo seja arte, fazendo com que a arte repentinamente seja o nada.

O valor somente sobrevive quando há uma razão endógena para que o objeto seja valorizado. E o apego a coisas da arte somente é razoável se pudermos justificar, para nós mesmos, a existência do valor. Apego a coisas sem valor é obsessão. Mas o apego que dá dimensão ao que tem valor em si mesmo é o que gera singularidade, é o que transforma o livro em algo especialíssimo para quem lê. O meu apego a Fernando Pessoa cria para mim um valor porque o poeta da tabacaria tem valor em si mesmo. Não fui eu, ávido leitor, quem transformou Nauro Machado em excepcional poeta. Ele é que se fez um grande artista. Eu apenas me apeguei à sua poesia, de imenso valor e, com isso, valorizei­-a para mim.

A relatividade absoluta da arte, que parecia ser a bandeira da liberdade cem anos atrás, e que até hoje sobrevive como um dogma construído pelo modernismo, e exagerado à milésima potência pelo pós­-modernismo revelou­-se uma imensa tirana. Ela permite que os livros, os quadros, as partituras tenham valor artístico pela só razão de existirem, independentemente da literatura, da pintura e da música que possam conter. Não podemos deixar que os críticos ou aqueles que têm poder para serem ouvidos determinem o que é bom e o que é mau. O relativismo pós­-moderno é a porta aberta para a tirania de todos, para o reino de ninguém e para a planície do caos.

Retorno a Joseph Raz: A história comum é que dá significado aos objetos. Os valores não podem ser absolutos porque as histórias coletivas nem sempre são as mesmas, e se estes apegos fossem completamente únicos não haveria ideia de progresso na humanidade. É exatamente por isso que nem sempre podemos falar de avanço na linha do tempo, quando tratamos de arte. A possibilidade da singularidade se universalizar é que nos permite acreditar no futuro. A pluralidade de objetos singulares, com histórias muito próprias é que possibilita o mosaico de expressões artísticas. Algumas se tornam universais, quando conectam com parcelas da história coletiva do mundo; outras permanecem singulares, quando não se acoplam à comunicação universal.

Esse é o tempo em que vivo! Esta é a posição da arte que posso sentir.

Os tempos pós-­modernos são cruéis! O mundo não entende mais as perguntas de Oliver Twist, nem as certezas do Capitão Nemo. Enquanto isso, a voz do Chapeleiro Maluco, para quem tudo no mundo tem um valor e um preço, ecoa através dos jornais e das televisões. As regras do chá dos loucos são as mesmas do mundo que construímos. Estamos sufocados pelo banal artístico. O dogma modernista da relatividade evoluiu para a superficialidade da literatura, e o mercado o absorveu. Como lembra Augusto Manguel, nos dias de hoje o banal e o superficial tornaram-­se qualidades, pois agregam valor econômico à arte.

Mas o tempo de minha geração não se caracteriza apenas por suas inglórias. Vivemos também o tempo de quem tem acesso a todos os objetos de desejo, mesmo que não possamos tomar decisões com base no que conhecemos. Estes são os tempos de quem pode saber o que quiser, e neste aspecto, são tempos livres. Mesmo que sejam tempos de risco, de medo, de incerteza e de solidão.

Tempos de conjugar o universal com o local. Dizem de nós que somos a geração da globalização. Digo eu, roubando a palavra ao sociólogo polonês Zigmunt Baumann, que somos a geração da glocalização. Globais e locais, a um só tempo. Somos os homens e mulheres aos quais foi dada a oportunidade de universalizar Américo Azevedo Neto, e de levar Molière ao jovem artista do Cazumbá. É o tempo de fundir o circunstancial com o universal.

E que paradigma exemplifica melhor a universalização do homem, que o inigualável Dunshee de Abranches?

Nas cartas, nos romances, nos livros jurídicos, nas músicas e nos ensaios, é possível sentir as cores locais de Dunshee. São dele o marrom das terras de Grajaú, os verdes das matas da Setembrada e o negro do Cativeiro que brota das senzalas e se confunde com o branco abolicionista da paz. São do doutor Abranches o azul do mar e o azul do céu, completamente universais. Nele também reconheço o castanho dos olhos de minha mãe, o firme vermelho da voz e o doce branco do silêncio, ambos de meu pai.

A Cadeira número 40 — a mais nova dentre todas e na qual tomo posse aos quarenta anos de idade, simples benjamim entre imortais — traz consigo o poder da universalidade e a força da localidade. Por ela passaram dois homens que uniram o saber e as manifestações viscerais do Maranhão ao seu conhecimento das coisas do mundo. Ambos vieram do interior. Da Barra do Corda e do Sertão, ambos têm suas origens na lavra da terra, e no seio deste meu Maranhão, amado por Dunshee de Abranches. Nos tempos em que não se falava de globalização, ambos fizeram do seu engenho e da sua arte cofos e baladeiras para levarem as cores e a história do nosso lugar a outras plagas e a outras praias.

Descobri Joaquim Vieira da Luz como geógrafo e historiador, depois o percebi como biógrafo e arquivista, catalogando e guardando para a eternidade a produção de grandes artistas, tudo isto sem qualquer habilitação formal. Passei a admirá­-lo como intelectual a serviço de seu tempo, e com todo o senso de recolha e guarda que lhe era peculiar. Jamais poderia o novel usurpador desta Cadeira ocupar­-se com tanta maestria da vida de nosso patrono como fez meu brilhante antecessor.

Nascido em 17 de dezembro de 1893, na fazenda São Pedro, em São José dos Matões, hoje Parnarama, filho de Antônio Vieira da Luz e Liberata de Moura Castro Luz, era filho de lavradores e sequer concluiu a escola primária. Alfabetizado por esforço familiar, dedicou­-se à leitura desde sempre, inventando de colecionar livros e escritos e acumulando em sua biblioteca todo o conhecimento que lhe era possível. Ao ganhar o mundo para ganhar a vida, permitiu a vitória de todos os maranhenses, e principalmente desta Academia, que o recebeu em 2 de setembro de 1949.

A ele sucedeu um mestre das artes plásticas.

Quis a natureza que este meu encontro, marcado sem dia nem hora, me permitisse a celebração do poder da terra, da potência que vem das entranhas, do local que tende ao universal. Ocupava esta Cadeira, antes de meu ingresso, um verdadeiro artista.

Recorro a tantas metáforas coloridas nestas muitas palavras, para assim honrar, neste rito de chegada, o eterno mestre das cores: Antônio Almeida. Recorro a tantas palavras acerca da interpretação das coisas do mundo para homenagear o mestre das formas: Antônio Almeida.

As suas esculturas não aprisionam a verdade: libertam-­na. Os materiais mundanos adquirem vida, sentimentos e perfeições. Eles são o fruto da terra que visita a mesa dos deuses. São formas que adquirem vida e que podem latir, voar e correr para o mundo, ou empunhar a lança de Miguel de Cervantes Saavedra, ao lado de Sancho Pança, cumprindo a função lírica do eterno Dom Quixote. Ao vê­-lo, no teatro Artur Azevedo, esqueço­-me que é de lata, e persigo moinhos, enfrento gigantes e sonho com a poética liberdade. As esculturas de Antônio Almeida são pinturas da vida, canções do imaginário, poemas feito matéria.

As suas cores eu as conheci quando criança. Seus quadros são a expressão da força que vem de dentro, que brota da terra, que surge do homem. Um artista plástico que ensinou a todos nós que a Academia Maranhense de Letras é a Casa dos que se esforçam, como eu, para serem artistas, e daqueles que sem esforço, trazem consigo do berço, da Barra do Corda, da sua infância a arte pulsando nas veias.

Meu antecessor nasceu artista, cresceu escultor, amadureceu pintor, viveu poeta e faleceu imortal. É dele o fervor inconfundível de telas muitas e também é dele a força dos braços que se mostram nas criações. Seus quadros são poemas, são contos e são romances.

Foi seu profundo senso de estética, qualidade natural e imanente ao verdadeiro gênio, que permitiu ser ele um dos pioneiros artistas plásticos a ocupar Cadeira nesta Casa secular. Rememorando as telas que vi na meninice, observando a sua pintura com o olhar maduro de hoje, vejo a leitura local de temas universais, e percebo a universalidade de momentos plenamente locais. Suas pinturas fundem espaços, eternizam tempos e trazem o indelével traço do verdadeiro artista.

A escuridão apossou-­se de sua vida, assim como tomou de assalto a Jorge Luis Borges. Assim como ao portenho a falta de visão não ceifou a vida criativa, a Antônio Almeida a perda da visão permitiu o culto ao som, o fervor da palavra dita e a paixão ao amor rimado.

Seus poemas são pinturas, são quadros, são telas e são esculturas. São a pura constatação de que toda forma de arte justifica uma vida, assim como todo amor que se expressa através da arte é, a sua maneira, eterno.

Nascido em 22 de maio de 1922, Antônio Almeida honrou as artes, honrou esta Academia, e honrou o Maranhão.

Reconhecendo que ele foi o eterno mestre das artes, sei que sucedo a um virtuose. Estou aqui me sentindo consequência do menino leitor, e já transformado em leitor menino. Sinto­-me repleto de cores, de letras e de palavras, tateando para me tornar herdeiro da cultura de Joaquim Vieira da Luz, para fazer jus ao virtuosismo de Antônio Almeida, e para honrar a completude de Dunshee de Abranches.

É hora de reconhecer que já é tarde, e que devo obedecer a advertência de Italo Calvino. A velocidade e a leveza são boas conselheiras para quem escreve. Mas não posso desdizer Umberto Eco, quando lembra que o dever da velocidade não pode negar os prazeres da demora. Preciso demorar­-me mais um pouco para dar­-me o prazer de reconhecer uma inigualável dádiva: o olhar e o sorriso de minha mãe, as palavras e o silêncio de meu pai. É guiado por eles que me apresento à Academia.

Senhores acadêmicos: para justificar a petulância de um leitor menino que lhes bate à porta, utilizo­-me de uma leitura livre da poesia de Michel de Montaigne: aqui estou porque ele era o meu pai; aqui estou porque ela era a minha mãe.

Tomo de empréstimo a fábula O Lobo e o Cordeiro, de Fedro (Caius Iulius Phaedrus).

O cordeiro recebia todas as águas que vinham do lobo, pois o lobo estava a montante e o cordeiro a jusante. Acima do ponto onde estou, na margem do rio de minha vida, sempre estiveram meu pai e minha mãe. Deles herdei as cores, com eles bebi das águas, com eles aprendi a ver o mundo, por eles estou aqui. Meu pai e minha mãe são o montante de minha vida, eu que sou mero fruto dos seus amores. Estou e sempre estarei a seu jusante, ousando encontrar­-me a montante de meus próprios filhos.

Dedico aos dois a minha vida, a minha arte e as minhas palavras.

Com Fedro…
Superior stabant pater et mater, longeque inferior, filius.
Muito obrigado.

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