Biografia

Nasceu no povoado Pau d’Água, município de Santa Quitéria, no Maranhão, a 13 de dezembro de 1944. É filho de Raimundo Nonato Costa Silva e de Maria Raimunda Sousa Silva. Viveu a sua infância no referido povoado, onde foi alfabetizado. Em fevereiro de 1956, foi para Teresina (PI), onde trabalhou na Garapeira Estudantina, na Rua Coelho Neto, centro, e concluiu o Curso Primário no Grupo Escolar Engenheiro Sampaio, na Rua Campos Sales. Foi aprovado no Exame Admissão e em Exame de Seleção e obteve uma bolsa de estudo federal. Assim ingressou no Ginásio Leão XIII, de Teresina, onde cursou a 1ª Série ginasial. Em fevereiro de 1960, transferiu-se para São Luís, e continuou trabalhando e concluiu o curso ginasial, no Colégio São Luiz, sob a direção do professor Luiz de Moraes Rego. Submeteu-se a exame e,  aprovado, ingressou no Curso Clássico no Liceu Maranhense (Colégio Estadual do Maranhão), concluindo-o em dezembro de 1966. Em fevereiro de 1967, fez vestibular e foi aprovado, ingressando na Faculdade de Direito de São Luís. Em 1971, concluiu o Curso de Direito e, logo, começou a atuar como advogado. Porém, desde o 4º ano, devidamente registrado no Quadro de Solicitadores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, atuou no exercício da advocacia.

Em julho de 1974, retornou, já como professor, à Faculdade de Direito de São Luís, mais tarde, foi incorporada à Universidade Federal do Maranhão.

No período de 1978 a 1979, cursou o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB). De volta a São Luís, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, da qual é, hoje, conselheiro nato. Em diversos mandatos foi conselheiro federal da OAB, representando o Maranhão. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ao final de 1963, iniciou a sua atuação como revisor e repórter do Jornal do Dia, hoje, jornal O Estado do Maranhão, onde permanece escrevendo artigos aos domingos. É membro, na categoria de colaborador, da Associação Brasileira de Imprensa.

Bibliografia

Trabalhos jurídicos publicados nos seguintes periódicos:Política Jurídica. Boletim nº 13 da Editora Forense, agosto de 1978, e Revista do Conselho Federal da OAB, nº 69, 1999; Positivismo Jurídico. Revista nº 10 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do DF – 1981; O Parlamentarismo no Brasil. Jornal OAB-Brasília –DF – 1983; O Estado no Banco dos Réus. Revista do Conselho Federal da OAB, nº 68, janeiro-junho/1999; Justiça: Realidade e Utopia. Jornal do Conselho Federal da OAB – agosto de 1999; Teoria Finalística da Ação. Revista do Conselho Federal da OAB, nº 72, janeiro-junho/2001; Cidadania, Ética e Estado. Jornal do Conselho Federal da OAB, setembro de 2002;Maioridade Penal.Consulex – Informativo Jurídico. 21 de maio de 2007; Constitucionalismo.Consulex, 18 de junho de 2007; Dever de Urbanidade. Consulex, 16 de julho de 2007; Garantias Criminais Repressivas. Consulex, 15 de dezembro de 2009; Com a Palavra. Consulex, 15 de agosto de 2010; O Ensino do Direito.  Consulex, 31 de outubro de 2010; Caminho à Democracia Plena. Consulex, 15 de janeiro de 2011;Justos x Pecadores. Consulex, 1º de abril de 2011.O Professor é o Profissional Mais Importante. Consulex, 30 de junho de 2011;Poderes da União. Consulex, 30 de setembro de 2011; República Federativa do Brasil – Um Breve Histórico da Proclamação. Consulex, 15 de novembro de 2011;Direito à Propriedade – Disciplina e Limitações. Consulex, 1° de maio de 2012;A Importância das Eleições Municipais. Consulex, 1° de agosto de 2012;Direito de Vizinhança. Consulex, 31 de dezembro de 2012;Democracia Econômica e Social. Consulex, 1° de maio de 2013.

Livros publicados

         Abuso de poder no Direito Administrativo. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda, 1997; Ética na advocacia. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2000; Direito à vida. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2006; Princípios fundamentais do Estado Brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2009;O menino José. São Luís: 2010. Direito é ciência.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2012; São Luís é cidade luz. São Luís: 2012

Discursos de Posse

DISCURSO DE POSSE

Desde a minha adolescência, ao passar frente à sede desta Academia Maranhense de Letras, quase sempre, eu parava, pensava muito e, como se estivesse conversando com alguém querendo ouvir­-me, dizia-­lhe: não estou dentro de ti, mas estás dentro de mim. Vou sempre pedir a Deus que me ilumine e me coloque no caminho que me conduza até ficar dentro de ti, para sempre.

Deus me ouviu e me trouxe até aqui. Estou muito feliz! Estou, enfim, onde sempre quis estar.

Para chegar aqui percorri imenso caminho. Comecei a caminhar na margem do rio Parnaíba, onde recebi, como melhor presente até hoje, o amor dos meus pais, um casal de lavradores: Raimundo Nonato Costa da Silva, conhecido como Alim Silva, já falecido, e Maria Raimunda Sousa Silva, que aqui se encontra com os seus 88 anos, ajudando-­me a ser mais feliz. No seu rosto, aqui, agora, vejo a sua própria beleza e sua grandeza espiritual, expressando também o amor com o que sempre me ensinou e me orienta até hoje. Muito grato, mamãe!

Nos momentos mais difíceis de minha vida, para vencer obstáculos, ainda como criança e adolescente, tive o apoio de meus tios Olinto, Edenir e José Ferreira de Sousa, e assim também de minhas tias Bernarda Sousa Garcia (conhecida como Dedé), Aradi Sousa Santos e Maria dos Aflitos Sousa Silva, e de minhas queridas irmãs Maria Hercila, Regina Helena e Maria dos Aflitos Sousa Silva.

A minha querida esposa, Maria da Paz, com a qual tenho três lindas filhas Ana Maria, casada com Alan Kardec, Raquel, casada com Ricardo Ataíde, e Diana, casada com José Manuel de Macedo Filho, têm sido até hoje apoio importante na minha vida. Hoje, sou avô de Vítor, Davi, Mariana e Lara, que me fazem mais feliz a cada dia que passa.

Apoiado nas lições, na solidariedade permanente de meus pais, e sob a proteção de Deus, consegui ultrapassar as barreiras impostas comumente aos meninos pobres. Aprendi, muito cedo, que a dificuldade é sábia, ensina muito e que a facilidade não ensina nada.

Para mim, foi muito bom, sim, encontrar nesse caminho, somente meu, a “professora” dificuldade. Ela me ensinou muito, ensinou­-me a amar a minha própria vida e a dos meus semelhantes. Por isso, estou, aqui, são e salvo. Não vim para ser contra ninguém. Vim para colaborar, trabalhar sempre na construção do melhor para esta Academia e em favor da união eterna de todos que a integram.

A imortalidade não deve nunca ser banalizada. Ela expressa um sentimento que o tempo nunca apaga.

Nunca fui conduzido pela vaidade. Fui, sim, conduzido pela vontade e comandando minhas ações e omissões, estas sempre nos limites da legalidade e esta fundada na razão e na lógica.

A Cadeira Nº 33 desta Academia, que passo a ocupar, tem a sua própria história, que nos revela nomes dos mais ilustres e merecedores do nosso respeito e da nossa admiração.

O seu fundador Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho nasceu em Pirapemas, no Maranhão. Deixou a sua identidade literária na literatura infantil, além de ser poeta e jornalista de prestígio nacional e que por isso mesmo mereceu integrar-­se ao quadro de membros efetivos da Academia Brasileira de Letras.

Fez­se, portanto, merecedor do título de fundador da Cadeira Nº 33 desta Academia Maranhense de Letras, pois ele estreou nas letras com apenas 18 anos, com o livro de contos Minaretes, publicado em 1902.

Por sua vez, Pedro Nunes Leal, patrono desta Cadeira Nº 33, nasceu em Itapecuru Mirim, em 22 de agosto de 1823, e faleceu em São Luís, aos 7 de novembro de 1901. Formou­-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Fundou e dirigiu o famoso Instituto de Humanidades, considerado um dos melhores colégios no Maranhão. Redigiu o Jornal da Lavoura, jornal O Progresso e a Revista Universal, sendo merecedor de muitos elogios o seu Dicionário Homofonológico.

Enfim, Viriato Correia e Pedro Nunes Leal estiveram juntos no jornalismo, onde deixaram marcas de suas inteligências e expressando o seu próprio tempo.

Meus antecessores Luís Carlos da Cunha e Luís Carlos Belo Parga nasceram em São Luís, venceram obstáculos e construíram espaços próprios com obras que sempre refletiram positivamente na história literária maranhense.

Luís Carlos da Cunha, um excelente poeta, jornalista e professor, que, com a palavra, sabia expressar a dimensão exata do seu sentimento diante da beleza da natureza e do alcance desta dentro de cada ser humano. Soube fazer o seu tempo e nele deixar marcas do seu talento. Com ele trabalhei em jornal e pude perceber bem de perto a sua força interior na construção literária em versos e em prosa. Morreu novo, mas deixou nesta Academia marcas de sua inteligência para a eternidade.

Luís Carlos Belo Parga nasceu a 20 de dezembro de 1928 e faleceu em 13 de maio de 2008. Viveu, portanto, quase 80 anos. Pude vê-­lo bem de perto também. No que escrevia e falava deixava marcas de ser, sem dúvida, um profundo conhecedor da língua portuguesa. Era intransigente defensor da importância do ensino rigoroso das regras gramaticais.

Ele foi bancário de profissão. Em 1951, no Rio de Janeiro, ingressou no Banco do Brasil, para o qual trabalhou também em Fortaleza, em Brasília e em São Luís, onde se aposentou em 1986, como seu superintendente regional de operações.

Foi assistente do secretário particular do presidente da República, Castelo Branco, no período de 1964 a 1965. Foi presidente do Banco do Estado do Maranhão no período de 1966 a 1967 e diretor do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza, no período de 1967 a 1973. Foi ainda presidente da Companhia Maranhense de Pesquisa Mineral no período de 1973 a 1974.

Teve atuação política e por isso foi suplente do senador José Sarney, eleito em 1978, tendo exercido o mandato no período de outubro de 1986 a janeiro de 1987. Eleito suplente do senador Alexandre Costa, este falecido, assumiu a sua vaga em 1998, passando assim a ser o titular do mandato. Possuiu as condecorações seguintes: da Ordem de Rio Branco, da Ordem do Mérito Aeronáutico, ambas do Governo Federal, nos graus de cavaleiro e grande oficial respectivamente; do Mérito Timbira e do Mérito Cultural João Lisboa, ambas do Governo do Estado do Maranhão. Pertenceu ao Conselho Estadual de Cultura.

Na sua posse aqui nesta Academia, em 14 de maio de 1992, assim se manifestou:

No mundo moderno, a ciência e a tecnologia são ferramentas indispensáveis na oficina onde se confecciona o desenvolvimento econômico e social. Como adquirir esses instrumentos do saber com a difusão de conhecimento, ideias, conceitos, doutrinas e lições, numa linguagem incorreta gramaticalmente e de pobreza vocabular? Despossuída de uma língua bem ensinada e bem aprendida, a sociedade não obterá a comunicação clara, geral e eficaz, essencial ao empenho comum na conquista do progresso.

Aí nessas afirmações, temos, sem dúvida, um caminho para um encontro com seu autor diante da necessidade do conhecimento do idioma que falamos para a eficiência na comunicação sobre a tecnologia e a ciência.

Ele sempre foi elogiado como poeta com estilo modernista. Foi um dos integrantes do Grupo Ilha, de São Luís, do qual faziam parte José Sarney e Bandeira Tribuzzi.

Teve uma atuação muito elogiada também como integrante do Conselho Editorial da Revista Ilha, considerada porta­-voz do seu grupo, que divulgava, pregava as ideias do modernismo. A sua produção literária, em grande parte, foi publicada em jornais e revistas literárias de São Luís e de Fortaleza.

É autor do livro de poesia Lira destemperada e da peça teatral Auto dos pastores de Belém. Deixou, por último, Lira alheia, traduções de poetas da língua inglesa, obra esta que merece ser divulgada, posta à disposição de todos nós e em especial das novas gerações de estudiosos, para que tenham a dimensão exata da inteligência e da cultura de Luís Carlos Belo Parga, que permanece, pelo que foi e é, entre todos nós aqui, nesta Academia, onde deixou eternas saudades.

Aqui, agora, quero deixar registrado o que sou. Sou o que eu sempre quis ser, um defensor intransigente da vida, do bem, e dos valores que lhe são essenciais. Procuro sempre conhecer as desigualdades reais em defesa da igualdade pura, para assim não cometer erros. Adoro ver o triunfo do bem sobre o mal. Enfim, adoro também ver a vitória das pessoas que só fazem o bem. A vida me ensinou muito. Muito cedo, aprendi que, ao invés de lutar exclusivamente para ter, o melhor mesmo é lutar para ser. Por isso, estou aqui nesta Academia, onde quero continuar lutando para ser sempre útil à comunidade a que pertenço e merecedor da confiança de todos que dela também participam.

O ser humano vale o que pensa e faz. Tenho a exata dimensão dessa realidade. Por isso, antes de agir sempre pensei.

E assim quero continuar.

Muito obrigado!

DISCURSO DE RECEPÇÃO por Benedito Buzar

“Tão pródiga é a vossa bondade, que me levais a principiar, não por saudar-vos, como prescrevem as uzanças que entre nós já são leis, mas poder dar-vos, em obediência a um dever que, , se não é maior, é aquele que melhor me apraz. O meu agradecimento, portanto, todo e bem de coração, assim amigo como sincero, é tão veraz quanto profundo, à maneira fidalga com que me acariciastes a vaidade, na formosa oração com que acabais de nos deleitar o espírito”.

“É de tal sorte dadivosa a vossa gentileza que a ela não lhe bastou lizonjear-me o orgulho, como se a este não bastasse já a circunstância de ter sido eu o escolhido para vos receber, a vós, nesta Casa, onde a vossa posse não ratifica uma conquista, pois apenas vos assegura um direito há muito e galhardamente conquistado”.

Ao inserir aspas nas palavras que acabais de ouvir, significa dizer, obviamente, que elas não são da minha lavra e nem foram produzidas pelo orador que se encontra no momento nesta tribuna.

Quem já leu meus modestos trabalhos, invariavelmente publicados em O Estado do Maranhão, ou compulsou os despretenciosos livros de minha autoria, sobre ações e atividades políticas, ocorridas no Maranhão, num passado não tão remoto, não precisará empreender grandes esforços de memória para concluir que quem as escreveu, além de fugir da linha orto gráfica contemporânea, está longe de lembrar ou se assemelhar às mal traçadas linhas que trazem a marca registrada deste modesto varão nascido e criado às margens do rio Itapecuru, em uma terra abençoada por Deus e bonita por natureza.

Para satisfazer a ansiedade ou sufocar a curiosidade dos mais afoitos, quantyo ao nome do intelectual e autor das palavras encimadas, aliás, magníficas no seu conteúdo e literalmente recheadas de fidalguia,  sinceridade  e competência literária, que serviram de intróito a este discurso, nada me impede de decliná-lo, procedimento que o faço com muita honra e prazer. Trata-se do jornalista, contista e político Domingos Barbosa, o primeiro ocupanta da Cadeira nº 2, patroneada por Aluísio Azevedo, e um dos fundadores da Academia Maranhense de Letras, em nome da qual saudou o médico e cientista José de Almeida Nunes, quando de sua posse em 11 de janeiro de 1911.

ainda como preâmbulo, devo também confessar: não hesitei e nem tiveo menor constrangimento de usá-las, porque me faltasse inspiração intelectual ou motivação suficiente para saudar esta figura extraordinária chamada José Carlos Sousa e Silva, que hoje ingressa nesta Casa de maneira impávida e retilínea.

Se as incorporei a este discurso de recepção, foi como forma de enriquecê-lo, não com os corriqueiros e repetitivos florilégios literários e as filigranas intelectuais, que servem, quase sempre,  para expor vaidaddes ou acalenta egolatrias incontroladas, mas com o indeclinável propósito de cumprir estritamente o Regimento Interno da AML que manda o acadêmico, em nome da Academia, saudar o empossado, “em discurso escrito, que lhe estudará a personalidade e a obra”.

Fiel cumpridor das determinações regimentais, esta oração, repito, longe de se ater aos exagerados salamaleques intelectuais, pretende enveredar por um caminho que me parece o mais adequado e pertinente: mostrar, em toda a plenitude, o retrato real da personalidade que chega para compor o quadro deste sodalício, procurando realçar em pinceladas bem fortes e vivas as suas atividades intelectuais, o seu desempenho profissional e o comportamento moral e ético do empossado, a fim de que, qo final desta solenidade, todos saiam daqui absolutamente convencidos do acerto da nossa decisão de elegê-lo membro desta confraria acadêmica, que prima por ocupar um lugar de destaque na sociedade. E, queiram ou não os recalcitrantes, a Academia vem sendo, ao longo de uma centúria, a agulha que norteia os assuntos da cultura maranhense, conquanto, nos últimos tempos, venha ela, lamentavelmente, se afastanto do espírito de fraternidade e do bom companheirismo, atributos que devem reinar como princípio de convivência e fundamento para a plenitude da instituição.

Senhor Presidente, confrades e soleto auditório, a partir deste momento, para que se tenha a exata dimensão, no tempo e no espaço, da figura humana que ora ingressa nesta centenária Casa, vos convido a uma viagem com várias escaladas e paradas. Vale ressaltar que em cada uma delas foram projetados fatos, episódios e acontecimentos que permearam a história de vida do empossado, sempre digna de registro pela grandeza espiritual e humildade pessoal.

Com respeito às figuras humanas, com o perfil e o biotipo de José Carlos, que nasceram humildes e se fizeram grandes, o ilustrado maranhense Humberto de Campos, em seu discurso de posse, na Academia Brasileira de Letras, em 8 de mais de 1920, já chamava a atençao sobre elas, identificando-as como “figuras brilhantes e curiosas, que, sem procedência conhecida, integram e dignificam a sociedade brasileira, que não lhes regatei aplausos”.

Essa longa e interessante viagem tem como marco inicial um pequeno lugar que poucos maranhenses sabem onde fica localizado, não apenas pelo inexpressivo tamanho que ocupa no município do qual faz parte, mas também pela ausência de serviçoes públicos. Trata-se do povoado, com o sugestivo nome de Pau D’água, situado nos limites dos municípios de Santa Quitéria e São Bernardo, à margem do rio Paranaíba. Foi ali que veio ao mundo, em plena vigência do Estado Novo, no dia 13 de dezembro de 1944, uma criança, pequena apenas quanto ao tamanho físico, do sexo masculino que os pais, Raimundo Nonato Costa da Silva, conhecido por Alim, e Maria Raimunda Sousa e Silva, ambos lavradores, portanto, pobres e vivendo da pequena lavoura de subsistência, decidiram batizar com o nome de José Carlos.

Aos nove anos, José Carlos, já alfabetizado pela prima, Diva Silva, foi convocado a fazer sua primeira e curta viagem. Deixou o povoado onde nasceu, em companhia dos pais, indo instalar-se em outro vilarejo, tão atrasado quanto Pau D’água, conhecido pelo excêntrico nome de Currais, situado no município de São Bernardo, onde o primogênito do casal, já inquieto e interessado em leituras, continuou a estudar, estimulado pela professora Anaítes Spíndola, uma educado que marcou a sua infância, mercê das sábias lições e dos bons exemplos.

Em fevereiro de 1956, ele, com doze anos de idade, ainda adolescente, mas com o pensamento no futuro, desta feita, sem a presença dos pais, realiza sua segunda viagem, certo de que, se ficasse em Pau D’água ou em Currais, não passaria de um roceiro. Não poderia, portanto, ali permanecer, pois os dosi povoados eram desprovidos de escolas em condições de oferecer um ensino mais avançado e capaz de fazê-lo subir na vida.

Do interior do Maranhão, José Carlos toma o destino da capital do Piauí, já que, na época, quem morava no Vale do Parnaíba tinha mais facilidade de se relacionar com Teresina do que com São Luís.

Ao chegar à capital piauiense, “sem lenço e sem documento”, como diria Caetano Veloso, imediatamente lança-se à busca de colégio para cursar o primário e de emprego para se manter e não passar fome.

A empreitada que se propôs alcançar, a despeito das dificuldades, coroou-se de êxito, pois se matriculou no Grupo escolar Engenheiro Sampaio, onde estudava à tarde. Quando não estava em sala de aula, auxiliava o proprietário da Garapeira Estudantina, no centro da cidade, na venda de caldo de cana. O dinheiro era pouco, mas o suficiente para alimentar-se e prover-se de coisas essenciais à sobrevivência.

Mesmo vivendo dias atribulados e difíceis, dava conta dos deveres colegiais e do trabalho. Sem pensar em abandonar os estudos, ao contrário, se entrega com tamanho empenho e fervor aos livros e às lições, a ponto de as professoras, depois de avaliações e testes, o promoverem para classes mais avançadas.

Corria o ano de 1960 e ele se preparava com afinco para submeter-se ao exame de admissão. No jornal Folha da Mnhã, soube que, nesse ano, haveria também exame seletivo para bolsas de estudos aos cursos ginasial e científico. Resultado: logra aprovação, em primeiro lugar, no exame de adimissão ao Ginásio Leão XIII e conquista a ambicionada bolsa de estudo. Ainda não havia concluído o primeiro ano ginasial, mas a vontade de viajar para lugares nunca dantes navegados era forte e irrefreável. Impelido por essa vontade, parte para uma nova e audaciosa viagem. Desejava ir para um lugar mais adiantado, onde encontrasse alternativas para estudar e trabalhar, de modo a incorporar ao seu patrimônio intelectual mais conhecimentos e materializar o grande sonho de sua vida: diplomar-se em Direito.

Por isso, José Carlos decide trocar Teresina por São Luís, na certeza de que, na capital do Maranhão, encontraria campo mais vasto para crescer culturalmente, melhor viver e bater às portas da Faculdade de Direito, à época, localizada na Rua do Sol.

Com poucos recursos, mas cheio de alentadas esperanças e de hercúlea vontade de vencer, embar num trem da Estrada de Ferro São Luís-Teresina. Depois de mais de doze horas de viagem, só deixa o comboio quando tem certeza de que chegara, são e salvo, na estação de São Luís.

Sem conhecer ninguém e apenas com duas referências sobre a cidade. Usa sua intuição: aluga um quarto em modesta hospedaria na Rua Luzia Bruce e matricula-se no Colégio de São Luiz, do provesto professor Luiz Rêgo, onde, ainda com os recursos da bolsa de estudos, conclui o curso ginasial.

Com o diploma do ginásio, José Carlos, que só pensava em estudar Direito, deixa o colégio de São Luís e tranfere-se para o Liceu Maranhense. O curso clássico ali ministrado decerto facilitaria o seu ingresso na Faculdade da Rua do Sol, cujo o diretor era o saudoso e querido professor Antenor Bogéa.

Ao matricular-se no Liceu Maranhense, depara-se com um sério e incontornável problema: o dinheiro escasseava e o desespero rondava em torno de si. Lembra-se então de que, desde os tempos de ginásio, tinha uma preferência especial pelo estudo de português. Quem sabe se encontrasse alguns alunos não poderia através do ensino do nosso idioma auferir alguns trocados. Deixou a timidez de lado e passou a fazer propaganda de si mesmo, dando conta aos colegas de turma de suas reais potencialidades para ensinar o referido idioma. Não demorou muito e já contava com numerosos alunos, quase todos oriundos de família bem dotadas financeiramente.

Em dois anos, de 1964 a 1966, José Carlos, em função da razoável remuneração, advinda das aulas particulares, consegue ter uma vida mais tranquila e conclui o curso clássico, após o que, em fevereiro de 1967, presta exame de habilitação para a Faculdade de Direito de São Luís, sendo aprovado entre os primeiros lugares. Na condição de estudante de Direito, resolve, então, revelar um sentimento que cultivava desde a adolencência, mas que guardava no recôndito da alma, mercê da sua exagerada timidez: o gosto para escrever crônicas, artigos e poesias, em que exprima de modo simples, mas verdadeiro, as coisas que sentia e via, sem esquecer de registrá-las num caderno especial.

Numa bela noite de verão, cria coragem, entra no extinto Jornal do Dia, apresenta-se ao poeta e hornalista Bandeira Tribuzzi, redator principal do matutino da rua de Santana, de quem era admirador, e pede-lhe para ler e opinar do contido naquele caderno.

Tribuzzi gosta do jovem estudante de Direito e dos textos por ele produzidos. Ademais, sabendo das dificuldades que enfrentava para estudar e viver em São Luís, prontamente passa a ajudá-lo, destinando-lhe duas atividades no Jornal do Dia: à tarde, confere-lhe a função de repórter policial: à noite, confia-lhe a tarefa de revisor, sem esquecer de outorgar-lhe o direito de publicar matérias de sua autoria no jornal, em qualquer dia, ato que continua a fazer até os dias correntes.

As atividades desenvolvidas no Jornal do Dia e as aulas de Português praticadas em casa particulares passaram a ser as bases que o mantinham e permitiam continuar os estudos na Faculdade de Direito, onde se destacava como aluno de primeira linha, a ponto de, no 4º ano do curso, graças aos benefícios da lesgislaçao da época, lograr aprovação, com distinção, no quadro de Solicitadores da Ordem dos Advogados do Brasil, condição que o habilita a das os primeiros passos na profissão, da qual mais tarde seria um dos expoentes do Maranhão.

As primeiras ações impetradas por José Carlos, na função de solicitador inscrito na OAB, causaram nele fortes emoções e serviram para comprovar o acerto da decisão de ser no futuro um profissional do Direito. Nesse decisivo período de sua formação acadêmica, jamais se ouvidará de dois fatos que o tornaram, em curto período de tempo, conhecido e bem conceituado.

O primeiro, originou-se no levantamento da situação dos presos da Penitenciária de Pedrinhas, quando oconstatou que mais de trinta detentos cumpriam penas de maneira irregular, o que contrariava a legislação penal. Sem titubear, ingressa com uma ação para libertá-los imediatamente da prisão. E ganha a questão. O segundo, quando, de maneira voluntária, assume a causa dos trabalhadores de transporte coletivo de São Luís, que, em estado de greve, estavam ameaçados de prisão e de demissão pelos empregadores. Por obra e graça de sua brilhante atuação, os grevistas não foram molestados nem pela Polícia nem pelos patrões.

Ainda como Solicitador cometeu uma proeza que poucos teriam a audácia de ralizar: compra um fusquinha, em estado de presária conservação, e invade o interior do Maranhão, na busca de causas, algumas complicadas, outras não, para questioná-las perante os juízes de comarcas distantes.

Ao tempo que atuava como solicitador, embora não lhe faltasse dinheiro para as necessidades do cotidiano, não deixa de pensar em empregar-se no setor público. A fim de que sua receita pessoal incrementasse. Na época, o governador José Sarney concitava e convocava a juventude para trabalhar nos novos órgãos criados na sua administração.

Assim é que, em 1967, participa de um concurso público promovido pelo Departamento Estadual de Estatística, órgão vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Maranhão. Aprovado em primeiro lugar, Bandeira Tribuzzi, um dos ideólogos e operadores da Sudema, que já conhecia José Carlos, indica-o para prestar serviços como datilógrafo e redator.

Com recursos mais volumosos que começaram a cair em seu bolso, que depositava em caderneta de poupança, José Carlos decide levar a sério o namoro mantido, há mais de seis anos, com a bela moça chamada Maria da Paz. Ela queria ser professora normalista e morava no bairro de Monte Castelo. Com a cara e a coragem, José Carlos pede a jovem em casamento e marca, mesmo sem o diploma de advogado, o enlace matrimonial para o dia 27 de maio de 1970. a cerimônia estava marcada para as 17 horas, mas, no começo da tarde, o noivo ainda pecorria a Rua Grande atrás de lojas em liquidação, para comprar objetos e utensílios básicos para o casal começar a vida desfrutando de mínimo conforto.

Dessa feliz união com Maria da Paz, companheira e amiga de todas as horas e momentos, resultou o nascimento de três lindas e inteligentes meninas – Ana Maria, Raquel e Diana. Elas não foram orientads pelo empossado para estudar Direito. Mesmo assim, seguiram o exemplo luminoso do pai e hoje as três são advogadas, com bons empregos e bem casadas.

No ano seguinte ao casamaento, ou seja,  em dezembro de 1971, a glória profissional bate às suas portas, diplomando-se bacharel em Ciências Jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Maranhãoi. Com o anel de rubi no dedo, conquistado com muito denodo e sacrifício, consegue, afinal, o indispensável passaporte que lhe dá o direito de usa, em definitivo, a toga de advogado e assinar, não mai como solicitador, as petições os processos e as ações judiciais impetradas a favor de seus clientes, que o procuravam para defender causas de todos os tipos, algumas das quais extrapolavam o território maranhense.

Quem definiu com a maior precisão e qualidade a glorificação de José Carlos como advogado foi o inesquecível jornalista Paulo Nascimento Moraes em crônica publicada em O Estado do Maranhão, em 09 de abril de 1981: “Formado em Direito, inicia a profissão que escolheu e diante dele os mestres, o bom exemploa ser seguido e um mundo a lhe exigir mais esforço e tenacidade, abrindo os caminhos a golpes de talento e cultura”.

Senhor Presidente, senhores e senhoras, quem imaginar que, após diplomado em bacharel em Direito, a viagem de José Carlos acabaria definitivamente na capital do Maranhão, por acomodação ou pelo cumprimento da façanha realizada, equivoca-se redondamente. Nem bem recebe o canudo, surge uma excelente oportunidade para escalar níveis ainda mais altos. Agora, por conta da Universidade Nacional de Brasília, que oferece aos portadores de nível superior um curso de pós-graduação. Não pensa duas vezes. Imediatamente viaja para a capital da República, onde passa dois anos, ao final dos quais recebe o honroso e meritório título de mestre em Direito.

No retorno de Brasília, em julho de 1974, a Universidade Federal do Maranhão aguardava-o anciosa e de braços abertos para o cumprimento de uma missão sobremodo gratificante: ministrar aulas para os jovens sobre as mais diferente disciplinas, pois delas tinha conhecimento suficiente para impor-se como um dos mais competente  membros do corpo docente da UFMA.

É de bom alvitre enfatizar que, como advogado ou professo universitário, durante mais de vinte anos de atividade, José Carlos fez dezenas de cursos, participou de vários simpósios e exerceu ininterruptamente cargos, postos e funções importantes na cena acadêmica e jurídica maranhense. Se, neste instante, eu resolvesse inumerá-los e citá-los, garanto que esta solenidade invadiria a madrugada adentro. Ao eximir-me dessa ingente tarefa, gostaria apenas, por dever de justiça, de ressaltar que, entre taantas iniciativas e ações por ele assumidas, presidiu a Seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão, travando uma batalha contra candidatos que se alternavam por anos a fio no comando da OAB, representou o Maranhão no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, coordenou o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, dirigiu a Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas do CEUMA e a Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Atualmente preside a Fundação da Memória Republicana, transformada em Fundação Cultural José Sarney, e integra a Associação Brasileira de Imprensa e oo Instituto dos Advogados Brasileiros.

No exercício da advocacia, é bom que se diga, entre as numerosas causas que defendeu, uma ficou para sempre registrada na sua memória,até porque aconteceu no âmbito do direito Eleitoral, uma especialidade para a qual devotava pouca  militância. Foi uma longa e dramática luta, que extrapolou a área política atingindo a jurídica, travada simultaneamente no TRE do Maranhão e no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para que os deputados estaduais, membros do Colégio eleitoral, contrários a José Sarney, não votassem em Paulo Maluf, mas em Tancredo Neves para presidente da República. Após uma batalha titânica, de sete meses, entre agosto de 1984 e janeiro de 1985, José Carlos cpnseguiu que os delegados maranhenses sufragassem os candidatos da Aliança Democrática.

Todo esse sucesso de José Carlos na vida profissional, quem o conhece, como nós outros, atribuímos à sua competência, responsabilidade e capacidade de trabalho. Todavia, coma modéstia que lhe é peculiar, credita a uma ave de porte médio, da família dos titonídeos e estrigídeos, de hábitos crepusculares e vôos sillenciosos, a razão de seu sucesso como advogado e professor.. trata-se da coruja, tida, por muita gente, como agourenta, mas considerada por ele como um autêntico amuleto, pois, ao longo da vida, só lhe proporcionou boa sorte e bons augúrios não é à toa que nas duas salas que compõem o seu escritório, no Edifício Catu, na Rua de Santa Rita, as corujas são ali encontradas em profusão, como objetos de coração ou peça de arte. São tantas que, se quantificadas, ultrapassam à casa de mil, sob os mais variados tipos e tamanhos, e originárias de todas as partes do mundo, pois são presentes de amigos e clientes.

Senhor Presidente,  confrades e convidados, depois de traçar o perfil biográfico e profissional do novo ocupante da Cadeira 13, ao que parece, só me resta enveredar pelos mendros da cena cultural, na qual ele realiza e desenvolve atividades importantes  e iniciativas fundamentais, que não deixam dúvidas quanto ao seu desempenho intelectual.

Ao avaliar a obra intelectual do empossado, produzida ao longo de sua exemplar história de vida, razão plausível para ingressar na Casa de Antônio Lobo, nada mais educativo e convincente de que explicitar a imensa quantidade de trabalhos jurídicos e acadêmicos de sua lavra, quase todos publicados em periódicos especializados e de renomado conceito nacional, destacando-se as Revistas da OAB de Brasília, do Conselho Federal da OAB e da Consulex, em que o autor expõe, com clarividência e sapiência, temas, assuntos e proposições que se encontram na pauta das discussões nacionais e recebem dele tratamenta abalizado e interpretações confiáveis.

Pelo expressivo número de artigos e ensaios publicados e se o tempo fosse mais pródigo em tolerância, eu não teria o menor constrangimento de enunciá-los um a um, para se sentir a qualidade e o peso dos conteúdos neles contidos e emitidos, sempre à luz da doutrina e da jurisprudência, sem que haja discrepância entre o seu pensamento e o dos mais respeitados mestres do Direito do nosso país e do estrangeiro.

Se na área dos ensaios, dos artigos e das crônicas, estas, veiculadas no jornal O Estado do Maranhão, a sua produtividade intelectual é rica e invejável, não menos fértil e positiva é a contribuição de José Carlos na seara bibliográfica, pois já publicou quatro obras e duas estão em processo de editoração.

Sua estréia no mundo editorial ocorreu em 1980, ao publicar pela Editora Alcântara, de São Luís, a obra “Abuso de Poder”, na qual o orador que vos fala, no prefácio escreveu. “Com esse livro, o autor, louvado em bases científicas, dissipa de uma vez as limitações e as deficiências da doutrina e da jurisprudência brasileiras, que pecam por não fazer com clareza a diferenciação entre abuso, excesso e desvio de poder”.

Seu segundo livro recebeu o título de “Ética da Advocacia”, editado oem 2000 pela Fabris Editora, de Porto Alegre. Coube então ao presidente da Secção Maranhense da OAB, Raimundo Ferreira Marques, o privilégio de prefaciá-lo e nele está grafado em letras bem expressivas que José Carlos “no aprofundar a pesquisa sobre o tema nuclear da obra, a ética, como indissociável do homem, quer como simples indivíduo quer como profissional, oferta  a todos os operadores do Direito, especialmente aos advogados, uma contribuição inestimável, cuja importância é incontroversa e marcante”.

Na apresentação de seu terceiro livro, intitulado “Direito à Vida”, também editado no Rio Grande do Sul, pela Fabris Editora, o professor gaúcho Rberto Rosas, manifestou uma insuperel admiração pela obra com este registro: “Como grande ser humano que é, José Carlos encontrou a necessidade de debater o tema do Direito à Vida, em todas as suas formas, com atenção às formas jurídicas, desde a concepção até as suas nuances cíveis e penais”.

Recentemente, publicou mais um trabalho, que certamente enriquecerá as letras jurídicas nacionais. Pela Fabris Editora, vem de lançar “Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro” sobre o oqual o editor Sérgio Antônio afirma: “Trata-se, sem dúvida, deuma obra que preencherá o vazio até então rxistente na literatura jurídica, pois muitas outras existentes focalizam o Estado brasileiro na forma como ele se nos apresenta na formação básica de seus poderes constituídos”.

Desejo agora amplificar minha voz para, em bom som, afirmar que o exemplar cidadão, o brilhante advogado, o erudito professor e o modelar intelectual José Carlos Sousa e Silva,

nesta noite de júbilo e de esplendor ingressa na AMLnão com o fito de se ornamentar com a láurea acadêmica para desfrutar de mais prestígio na sociedade, ou para que sua ilustrada biografia ganhe mais vivibilidade, como fazem alguns que, depois de eleitos e empossados, deixam de marcar presença nesta Casa, passam a não dar a mínima contribuição aos trabalhos acadêmicos, não comparecem às solenidades e às enfermidades programadas, fogem das reuniões, ou se escondem dos próprios confrades. Ao contrário, o nosso mais novo membro aporta aqui cheio de esperança e de expectativa e com a alma, o corpo, osentimento e o pensamento unidos em torno de uma aspiração intectual que alimentava desde os tempos de mocidade, quando começou a trabalhar no extinto Jornal do Dia.

Nesse particular, com emoção e humildade, ele conta que ao término de sua faina noturna, no jornal da Rua de Santana, e em se dirigindo à casa onde morava, localizada na Rua Luzia Bruce, fazia questão de passar antes pela Rua da Paz. Parava, então, alguns minutos em frente à Academia Maranhense de Letras, pensava e falave consigo mesmo: um dia entrarei nesta Casa.

Certa feita, o amigo e colega de jornal, o saudoso colunista social Benito Neiva, ao ouví-lo dizer isso, comento com fina ironia: – Você pode entrar quando quiser, basta que a porta esteja aberta. Ao que José Carlos retrucou de imediato: – Não é assim que quero entrar, pois desejo fazer parte dela pelos meus méritos pessoais e intelectuais, que espero, um dia, sejam reconhecidos pela instituição.

Se Benito Neiva vivo fosse, de certo estaria entre nós para comprovar o que José Carlos lhe disse há mais de quarenta anos. Tratava-se de uma premuniçao e de um prenúcio que nada tinha de fantasioso, de mirabolante e não era “um sonho de uma noite de verão”. Era um sonho verdadeiro de um garoto do interior do Maranhão, que, com férrea vontade, lutou e venceu obstáculos de todos os tamanhos e matizes, pa integrar uma instituição conceituada e respeitada e dar a ela uma contribuição incomensurável, que, parafraseando o verso do poeta Vinícius de Moraes, será infinita enquanto durar.

Antes de finalizar esta oração de saudação, faço questão de recordar e contar um outro episódio, ocorrido, desta feita, no dia em que José Carlos Sousa e Silva elegeu-se para suceder a Luiz Carlos Bello Parga.

Após a eleição, como reza a tradição acadêmica, um grupo de “imortais” esteve na sua residência, onde recebe do presidente Lino Moreira a comunicação de sua retumbante vitória. Emocionado, José Carlos pede a palavra e externa de maneira sincera o seu contentamento e a sua felicidade pelo fato de ter sido eleito para AML, com esta frase, que ficou guardada na minha memória e me deixou orgulhoso e satisfeito pelo acerto do meu voto. Disse ele: “Eu não estava ainda dentro da Academia Maranhense de Letras, mas ela já estava dentro de mim há muito tempo”.

Meu caro amigo e confrade José Carlos Sousa e Silva, se há tempo vós cultivais o sentimento de ter a Academia Maranhense de Letras dentro da alma e do corpo, em nome desta centenária Casa, quero assegurar, com toda firmeza e franqueza, que, a partir de hoje, sem receio ou temeridade, a vossa presenças no quadro de sócios efetivos da Academia  é uma alvissareira realidade que lhe garante o usufruto da convivência em ambiente acadêmico e dos meios necessários à perpetuação, ad imortalitatem, de vossos pensamentos, palavras e obras.

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